É aprovado na Alego o projeto do Governo de Goiás que cria programa de crédito para famílias vulneráveis

Foi aprovado nesta quinta, 29, na Assembleia Legislativa de Goiás (ALEGO) o projeto de lei que institui o Crédito Social no estado.

Postado em: 30-04-2021 às 10h16
Por: Pedro Jordan
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Proposta autoriza transferência de R$ 20 milhões do Tesouro Estadual, em 2021, para investimento em mecanismos de suporte financeiro para promover inclusão social e estimular empreendedorismo e geração de renda. Foto: Reprodução

Foi aprovado nesta quinta, 29, na Assembleia Legislativa de Goiás (ALEGO) o projeto de lei que institui o Crédito Social no estado. Criado pelo poder executivo, ele entrou em segunda e última votação e foi aceito por unanimidade, pois os 28 deputados estaduais se posicionaram a favor.

A ação faz parte do programa Goiás Social, coordenado pelo Gabinete de Políticas Sociais (GPS), e desenvolvido por determinação do governador Ronaldo Caiado. O objetivo é promover a inclusão social de famílias em vulnerabilidade, por meio de mecanismos de suporte financeiro e profissionalizante, voltados ao empreendedorismo. “Vamos afinar cada vez mais nossas ações. A minha preocupação agora é com mais empregos e mais crédito. A nossa visão de governo é trabalhar para dar resultado à população”, defendeu Caiado.

De acordo com o projeto, os beneficiários precisam concluir curso de capacitação profissional do Governo Estadual e estar dentro dos critérios de vulnerabilidade social, de acordo com o Índice Multidimensional de Carência da Famílias Goianas (IMCF). O índice, instituído em 2019, é calculado pelo Instituto Mauro Borges a partir de dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

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Para a primeira-dama Gracinha Caiado, presidente do Grupo Técnico Social de Goiás, a aprovação do Crédito Social é mais um passo para garantia de renda e oportunidades a famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade. “Esse programa vai beneficiar centenas de goianos que perderam seu sustento nesse período tão difícil, capacitando e oferecendo alternativas concretas para a superação da pobreza”, acrescentou.

O Governador Ronaldo Caiado acredita que o emprego, o trabalho, é o melhor programa social. “A Assembleia Legislativa, por meio do presidente Lissauer Vieira, tem dado todo suporte para garantir apoio àqueles que mais precisam”, afirmou.

O programa será executado pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds), em parceria com as secretarias de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), da Retomada e outros órgãos da administração direta e indireta. Fica autorizada, então, a transferência de R$ 20 milhões do Tesouro Estadual, em 2021, com possibilidade de abertura de créditos adicionais para o Crédito Social.

A Agência de Fomento de Goiás (GoiásFomento) será o agente financeiro responsável pelos repasses aos beneficiários. Os recursos deverão ser gastos em instrumentos, insumos e/ou produtos para iniciar o próprio negócio e garantir mecanismos de geração de renda para famílias vulneráveis.

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