Incentivos fiscais impulsionam economia do estado de Goiás

Goiás iniciou 2017 colecionando índices que comprovam a capacidade gerencial do seu Governo em superar a atual crise econômica. Os últimos dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram o bom desempenho da indústria goiana que avançou 8,5% em Janeiro de 2017, em comparação ao mesmo período do ano passado. Enquanto isso, o Brasil conseguiu avançar 1,4%, alavancado por doze dos quinze Estados pesquisados. O bom desempenho da indústria goiana foi puxado, prioritariamente, pelos setores farmoquímico e farmacêutico (91%) e de produtos alimentícios (9,1%).

Resultado foi impulsionado pela abertura de novas oportunidades no setor de Serviços (3.118 vagas), seguido pela Agropecuária (2.763) e da indústria de Transformação (1.057). O setor da Construção Civil foi o que mais sentiu os impactos da crise. No período foi registrado o fechamento de 336 postos de trabalho. Apesar disso, Goiás obteve o melhor desempenho do Centro-Oeste e, em âmbito nacional, ficou atrás apenas de estados do Sudeste. A sua variação positiva de 0,57% ficou bem acima da média nacional, que foi de 0,09%. “Em meio à crise nacional, Goiás vive uma situação econômica mais equilibrada que a de estados como Rio de Janeiro – com a saúde em caos e servidores e aposentados sem receber – e Rio Grande do Sul, com atrasos do funcionalismo. Não por sorte, mas por visão administrativa somada a ações duras, mas necessárias”, confirmou o governador Marconi Perillo.

Os dados dos órgãos oficiais de pesquisa reforçam a tendência de retomada da economia goiana, impulsionada pela política de incentivos fiscais, pela segurança jurídica e pela manutenção de investimentos pelo Governo do Estado, somadas aos resultados das missões comerciais do Governo de Goiás ao exterior. “Temos no governador Marconi Perillo um dos maiores indutores de negócios para o Estado. Seu arrojo impresso na administração pública, desde o seu primeiro mandato, tem colocado Goiás na esteira do desenvolvimento”, pontua o superintendente executivo da Secretaria de Desenvolvimento, Luiz Maronezi.

Estudos conduzidos pelo Instituto Mauro Borges (IMB) remontando os últimos 13 anos da economia goiana mostram que, até 2014, foram aprovados mais de 1.600 projetos de incentivo fiscal dentro dos programas Fomentar, Produzir e seus subprogramas, com expectativa de geração de mais de 200 mil empregos diretos. A arrecadação abdicada por Goiás, caso a totalidade dos benefícios seja utilizada, superará a casa dos R$ 200 bilhões, enquanto o investimento previsto superará R$ 40 bilhões em valores nominais.

Outro órgão oficial a comprovar a recuperação econômica de Goiás foi o Ministério do Trabalho, ao divulgar a pesquisa do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que mostrou a criação de 6.849 vagas de trabalho com carteira assinada no mês de Fevereiro, no Estado. No primeiro bimestre, o saldo atingiu 12.202 vagas formais de trabalho, o que posiciona o Estado na sexta colocação do ranking nacional de geração de emprego.

Incentivos fiscais

Segundo explica Maronezi, o Produzir é uma remodelação do Fomentar, promovida durante o primeiro governo de Marconi Perillo, que o tornou mais extensivo. Sua aplicação é ofertada para empresas já existentes que estão em processo de ampliação, ou para novas empresas que desejam investir no Estado. Seu mecanismo funciona, em linhas gerais, na dedução percentual de alíquotas de ICMS, acordada segundo a região que se empreende, e o impacto social e tecnológico que tal investimento vai trazer para a economia local. “Quando se fala que o Estado abre mão de recursos, isso é uma inverdade. Ele não abre mão de receitas, ele agrega desenvolvimento, geração de emprego e renda, acesso a novas tecnologias produtivas. Enfim, todos saem ganhando”, declara Maronezi.

Para ter acesso aos incentivos do Fomentar é preciso apresentar um estudo detalhado dos investimentos a serem feitos e das oportunidades criadas. O incentivo que recai sobre o pagamento do ICMS (Imposto sob circulação de Mercadorias e Serviço) só começa a ser usufruído a partir do momento que a empresa começa a comercializar seus produtos ou serviços. “Anualmente, as empresas contempladas são auditadas e precisam comprovar que estão cumprindo o que foi acordado no estudo de viabilidade. Caso seja constatado que não conseguiram cumprir o que foi acordado, é calculado o pagamento que devem recolher diretamente ao Fundo do Produzir”, explica Maronezi. (Goiás Agora)