Petrobras fecha acordo que permite empreiteira voltar a participar de licitações

A Petrobras fechou acordo que permite que a empreiteira
Carioca Engenharia volte a participar de licitações da estatal. A empresa
estava impedida desde de dezembro de 2014 de entrar em qualquer licitação da
petroleira, depois de ter sido incluída em lista da Operação Lava Jato, citada
como participante de cartel.

Em comunicado, a estatal informa que o acordo de leniência
assinado com o Ministério Público Federal (MPF) prevê um conjunto de obrigações
de integridade que permitirá que a empresa volte a participar de licitações da
companhia, sendo portanto retirada da lista.

“A Carioca Engenharia tornou-se elegível para a assinatura
do termo de compromissos por ter firmado acordo de leniência com o Ministério
Público Federal (MPF) e adotado um conjunto de medidas com o objetivo de
corrigir e sanear irregularidades praticadas por seus representantes. Entre
elas, a criação de uma estrutura interna de conformidade, adoção de canais
independentes de denúncia e de códigos de ética e de conduta em alinhamento com
a legislação anticorrupção”, diz a nota.

A Petrobras informou ainda que o acordo com o MPF é
pré-requisito para a retirada de empresas da lista de bloqueio cautelar.
“A Petrobras valoriza sua parceria com o Ministério Público e considera
que outras empresas sujeitas ao bloqueio cautelar que sigam os mesmos passos
podem ser alvo de análise para poderem voltar a ter negócios com a companhia”,
ressaltou, na nota, o diretor de Governança e Conformidade da companhia, João
Elek.

Cartel

O bloqueio cautelar de empresas pertencentes aos grupos
econômicos citados como participantes de cartel pela Operação Lava Jato foi
adotado pela Petrobras em 29 de dezembro de 2014. A adoção da medida teve por
finalidade resguardar a companhia e suas parceiras de danos de difícil
reparação financeira e prejuízos à sua imagem.

“Essas companhias estão, temporariamente, impedidas de serem
contratadas e de participar de licitações da Petrobras. Atualmente, 22 empresas
estão nesta situação, incluindo a Carioca Engenharia”, diz o comunicado da
petroleira.

A Petrobras finaliza, afirmando que segue acompanhando o
andamento de eventuais acordos de leniência e a adoção de medidas de
conformidade pelas demais empresas da lista do bloqueio cautelar. “Outras
empresas, que já firmaram acordo de leniência com o MPF, estão passando pela
análise de integridade da Petrobras e poderão também, se for o caso, firmar
termos de compromisso para serem retiradas da lista do bloqueio cautelar.” (Agência
Brasil)