Atualização do PNBL deverá ter recursos apenas em 2019, diz presidente da Anatel

A atualização do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL),
também chamado de Plano Nacional de Conectividade (PNC), do Ministério da
Ciência e Tecnologia, deverá ter recursos somente depois de 2019, segundo o
presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros.

De acordo com Quadros, o PNC só seria “factível” após a
aprovação do Projeto de Lei 79 de 2016, que muda a Lei Geral de
Telecomunicações. “Se a lei fosse sancionada, não seria de imediato as
aplicações que ela estabelece. Há um período todo de preparação que não vai
demorar menos de um ano. Vamos supor que a lei fosse aprovada, saísse do
Congresso ao final deste ano. Nós teríamos todo ano de 2018, e ela só seria
implementada de fato em 2019”, disse Quadros.

“O plano [PNC] só seria factível após a migração [das
empresas de telecomunicações em regime de concessão para o de autorização,
previsto no PL 79], e a migração demora tudo isso”, acrescentou o presidente da
Anatel após participar de evento da Associação Brasileira de Provedores de
Internet e Telecomunicações (Abrint), na capital paulista.

A atualização do Programa Nacional de Banda Larga tem a meta
de universalizar o acesso à internet rápida no Brasil, chegando a 95% da
população e 70% dos municípios. Além disso, a nova fase terá como foco melhorar
a conexão à rede nas escolas para ampliar a educação digital. (Agência Brasil)