Orçamento de 2022 é aprovado mas sem recursos para o programa de desoneração
O Orçamento de 2022 foi aprovado sem recursos para o programa de desoneração dos 17 setores da economia. Eram necessários cerca de
Por: Igor Afonso
O Orçamento de 2022 foi aprovado sem recursos para o programa de desoneração dos 17 setores da economia. Eram necessários cerca de R$ 6 bilhões para o programa ser prorrogado, porém a peça aprovada tem somente R$ 3,2 bilhões – valor previsto para pagar compromissos assumidos com a desoneração neste ano.
A medida é considerada fundamental para a retomada econômica após a crise provocada pela pandemia de Covid-19 e pela manutenção de 6 milhões de empregos.
A situação gerou surpresa no Ministério da Economia já que o ministro Paulo Guedes chegou a encaminhar um pedido formal ao Congresso para incluir o programa no Orçamento.
A desoneração da folha permite às empresas substituir a contribuição previdenciária de 20% sobre os salários dos empregados por uma alíquota sobre a receita bruta – o valor pode variar de 1% a 4,5%. A previsão era de que a desoneração acabasse no fim deste ano.
Para ter efeito prático, as empresas que podem aderir à desoneração não deixam de pagar imposto, entretanto, pela forma como a regra foi desenhada, ela prevê a necessidade do programa constar no Orçamento.
A previsão orçamentária também é necessária para que o presidente Jair Bolsonaro sancione o projeto que prorroga a desoneração até 2023. Os setores esperam que a sanção da proposta seja feita o mais rápido possível para que possam atualizar seus planejamentos e investimentos para o próximo ano.
Entre os 17 setores da economia que podem aderir a esse modelo estão as indústrias de calçados, têxtil, máquinas e equipamentos e proteína animal, construção civil, comunicação e transportes rodoviários.