Governo suspende análise de processos minerários na região da Renca

O Ministério de Minas e Energia publicou na edição de hoje
(5) do Diário Oficial da União portaria que suspende a análise de processos
minerários na área da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca) até que
seja feita discussão com a sociedade e esclarecimentos sobre as condições que
levaram à extinção da reserva. A Renca fica em uma região entre os estados do
Pará e  Amapá.

A portaria registra que “a análise dos processos minerários,
em áreas passíveis de aproveitamento mineral, deve se dar apenas depois de
encerrado o processo de discussão com a sociedade de esclarecimentos sobre as
condições que levaram à decisão de extinção da Renca e de acordo com os
resultados desse processo”.

Conforme o texto a decisão considera a “importância de se
discutir com a sociedade sobre as alternativas para a proteção da região” e a
“necessidade de proposição de medidas de combate à extração ilegal na região”.

Em 31 de agosto, um dia após a Justiça Federal em Brasília suspender
os efeitos do decreto do presidente Michel Temer que extinguiu Renca, o governo
havia informado que iria paralisar todos os procedimentos relativos a eventuais
direitos minerários na área da reserva.

Segundo nota divulgada na ocasião e assinada pelo ministro
de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, será iniciado um “amplo debate”
sobre as alternativas para a proteção da região. “Essa iniciativa se dá em
respeito às legítimas manifestações da sociedade e a necessidade de esclarecer
e discutir as condições que levaram à decisão de extinção da Renca”, diz trecho
da nota.

Em agosto, o presidente Michel Temer assinou decreto que
extinguiu a Renca. A decisão gerou questionamento de ambientalistas,
celebridades, da população e até da mídia internacional. Com a repercussão
negativa, o governo informou que editaria um novo decreto para descrever, de
forma mais detalhada, como será extinta a reserva.

Fonte: Agência Brasil