Inflação: após aumento de arrecadação Lira defende redução de ICMS sobre combustíveis

Recentemente, o presidente da câmara, Arthur Lira, comentou em suas redes sociais sobre o crescimento da arrecadação dos estados com ICMS sobre petróleo, combustíveis e lubrificantes.

Postado em: 10-02-2022 às 18h11
Por: Eduarda Albuquerque
Arthur Lira preside sessão do Plenário nesta quinta-feira | Foto: Reprodução

Recentemente, o presidente da câmara, Arthur Lira, comentou em suas redes sociais sobre o crescimento da arrecadação dos estados com ICMS sobre petróleo, combustíveis e lubrificantes. Em 2021 o Distrito Federal e demais estados tiveram receita de R$ 109,5 bilhões através do tributo, valor 36% maior do que os R$ 80,4 bilhões reunidos no ano anterior.

“É hora de união de esforços para garantir comida na mesa. Combustível caro implica em frete caro, o que sobrecarrega o preço dos alimentos”, argumentou Lira. “Na esteira do que venho dizendo há meses, a arrecadação dos Estados aumentou significativamente, o que justifica a redução, por parte dos governadores, da alíquota de ICMS sobre combustíveis.”

Também em 2021, a foi aprovado na câmara o Projeto de Lei Complementar 11/20, que estabeleceu valor fixo do ICMS sobre os combustíveis. Em análise no Senado, o texto ordena que os estados e o Distrito Federal especifiquem a alíquota de cada produto por unidade de medida adequada, como litro, quilo ou volume e não mais sobre o valor da mercadoria.

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A proposta se tornou prioridade para a agenda legislativa esse ano. O Congresso Nacional também está formulando uma proposta que autorize a redução de impostos no diesel como estratégia de enfrentamento das consequências políticas, sociais e econômicas da pandemia de covid-19.

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