Bolsonaro comemora redução de R$ 0,60 no aumento do diesel, mas Petrobras lucra milhões

“Quero cumprimentar o Senado e a Câmara dos Deputado pela aprovação que, na prática, visa suavizar o aumento no óleo diesel no dia de ontem [quinta-feira (10/3)].” A declaração do presidente Jair Bolsonaro (PL) foi feita nesta sexta-feira (11/3) durante solenidade de lançamento do Plano Nacional de Fertilizantes (PNF).

Enquanto Bolsonaro comemora uma redução de no máximo R$ 0,60, nas palavras do chefe do Executivo, a diretoria da Petrobras calcula os lucros do reajuste dos combustíveis anunciado na quinta-feira, de 18,8% no litro da gasolina nas refinarias e de 24,9% no óleo diesel. Preocupado com a reação dos caminhoneiros após o aumento nos combustíveis autorizado pela estatal federal, o presidente da República tratou de focar seu discurso no diesel.

A promessa de Bolsonaro é sancionar o projeto de lei aprovado ontem pelo Congresso para tentar diminuir o impacto do aumento anunciado pela Petrobras quando o motorista for abastecer no posto. “No final das contas, o governo entra com aproximadamente R$ 0,30, os governadores com R$ 0,30 e o contribuinte com os outros R$ 0,30. Logo mais, terei sancionado o projeto. E o reajuste anunciado pela Petrobras no dia de ontem passa de R$ 0,90 para R$ 0,30 na bomba.”

Em seguida, o presidente tentou se justificar, dada a reação dos caminhoneiros, que ameaçaram iniciar uma greve contra o aumento do óleo diesel nas refinarias. “Eu lamento apenas a Petrobras não ter esperado um dia a mais para realizar esse reajuste”, declarou na solenidade de hoje.

A proposta aprovada na quinta-feira pela Câmara dos Deputados que Bolsonaro quer sancionar sem demora é o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar número 11/20, originalmente apresentado pelo deputado federal Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT).

O texto determina que a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, inclusive importados, tenha como base uma alíquota fixa por volume comercializado de forma única em todo o País.

Alíquota sobre o litro

De acordo com o texto aprovado pela Câmara, no lugar da incidência percentual sobre o preço, as alíquotas serão sobre a unidade de medida, como no caso do litro, com definição feita por decisão unânime do Conselho de Secretários Estaduais de Fazenda (Confaz).

A conta levará em consideração as estimativas de evolução do valor dos combustíveis para não haja ampliação do peso proporcional do ICMS no preço final pago pelo consumidor na bomba.

O projeto também concede isenção da cobrança do PIS/Pasep e Confins, impostos federais, sobre os combustíveis.

Outro lado da moeda

Enquanto Bolsonaro comemora um aumento cair de R$ 0,90 no litro do óleo diesel para R$ 0,30, a diretoria da Petrobras calcula o lucro que terá com o reajuste de 18,8% na gasolina e 24,9% no preço do diesel. A alta do valor dos combustíveis vai render premiação aos principais diretores da empresa estatal de economia mista. Entre os que lucrarão com a subida do custo nas refinarias está o presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna.

Como informou a coluna Capital do jornal O Globo nesta sexta-feira, os acionistas da Petrobras votarão em abril a previsão de distribuir R$ 13,1 milhões aos nove diretores da empresa por meio do Programa Prêmio por Performance (PPP). Nada mal se considerarmos que apenas Silva e Luna deve embolsar pelo menos R$ 1,45 milhão da quantia.

Empresa lucrativa

De abril deste ano a maio de 2023, os diretores da Petrobras poderão receber juntos, entre salário e benefícios, R$ 37 milhões. O que daria uma média de R$ 342,6 mil por mês para cada um dos nove. Em 2021, a empresa teve o maior lucro da sua história, que chegou a R$ 106,7 bilhões.

Enquanto o brasileiro vê a corda apertar no pescoço a cada ida ao posto para abastecer o carro, quem regula o preço dos combustíveis no País está cada vez mais rico.