Se guerra se prolongar, governo Bolsonaro pode criar orçamento especial fora do teto de gastos
Ministro Paulo Guedes fala em Brasil mais preparado do que outros países. Entenda como funcionaria o protocolo anunciado pelo titular da Economia
Por: Augusto Diniz
O governo Bolsonaro já avalia a possibilidade de acionar o chamado protocolo de guerra caso a invasão da Rússia ao território da Ucrânia continue por muito tempo. O ministro da Economia, Paulo Guedes, explicou que a medida prevê um orçamento especial, que foge das amarras do teto de gastos por se tratar de uma condição de exceção.
Guedes disse que o Brasil se recuperou da pandemia da covid-19 e estaria mais preparado do que outros países para enfrentar o momento de incertezas no mundo em decorrência da invasão russa à Ucrânia. As declarações do ministro da Economia foram dadas durante cerimônia realizada nesta terça-feira (15/3) no Palácio do Planalto, em Brasília.
Com um orçamento mais gordo, que norteia o teto do aumento de gastos públicos de acordo com a inflação acumulada até setembro do ano anterior, não mais apenas até o meio de 2021, Guedes comemorou o que chamou de novo marco fiscal, com alterações aprovadas pelo Congresso Nacional.
De acordo com o ministro, essas mudanças possibilitam que o País acione um orçamento recheado de créditos extraordinários, que não consideram o teto de gastos em casos de situação de calamidade.
Enfrentamento à pandemia
A situação de calamidade foi decretada em 2020 para aumentar a capacidade de enfrentamento à pandemia da covid-19. Naquele momento, a medida ficou conhecida como orçamento de guerra.
“Estamos prontos. Temos o protocolo de guerra todo preparado, temos a PEC [ Proposta de Emenda à Constituição] emergencial, temos o botão de emergência, temos a exceção ao teto se for preciso. Estamos preparados para qualquer guerra”, explicou o ministro.
Para Guedes, o Brasil se recuperou dos impactos da pandemia, o que coloca o País em condição melhor do que outras nações. De acordo com o ministro, o déficit primário do setor público foi praticamente zerado em 2021.
Pronto para “outra briga”
Guedes afirmou que o Brasil está “pronto para outra briga”, o que significa aumentar os gastos do governo sem observar o teto de gastos. A régua para usar um novo orçamento de guerra seria o prolongamento por mais tempo da guerra na Ucrânia ou os ataques ganharem proporções mundiais.
“O Brasil é duro na queda: caiu, levantou, está em pé, já sacudiu e está mais arrumado do que o pessoal lá fora. Nós estamos com déficit zerado. Nós estamos prontos para outra briga. Se vier a Segunda Guerra Mundial aí, estamos prontos de novo, nós vamos expandir de novo, porque nós estamos com o déficit zerado.”
Explicações
Guedes precisou explicar após a cerimônia no Palácio do Planalto que não deseja ver o Brasil entrar em qualquer guerra, que usou a palavra em referência ao orçamento extra utilizado durante a crise sanitária causada pela covid-19.
O ministro disse que se referia à “guerra mundial da pandemia”, à elevação do preço internacional dos grãos, do barril do petróleo e de fertilizantes assim que a invasão russa à Ucrânia começou.
“Superentristecidos”
“Estamos superentristecidos com esse negócio da invasão”, declarou Paulo Guedes, que fez questão de enfatizar a decisão do embaixador do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU), Ronaldo Costa Filho, que votou pela condenação dos ataques russos ao território ucraniano durante assembleia geral extraordinária da ONU.