Quinta-feira, 28 de março de 2024

Se guerra se prolongar, governo Bolsonaro pode criar orçamento especial fora do teto de gastos

Ministro Paulo Guedes fala em Brasil mais preparado do que outros países. Entenda como funcionaria o protocolo anunciado pelo titular da Economia

Postado em: 15-03-2022 às 19h23
Por: Augusto Diniz
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Ministro Paulo Guedes fala em Brasil mais preparado do que outros países. Entenda como funcionaria o protocolo anunciado pelo titular da Economia | Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

O governo Bolsonaro já avalia a possibilidade de acionar o chamado protocolo de guerra caso a invasão da Rússia ao território da Ucrânia continue por muito tempo. O ministro da Economia, Paulo Guedes, explicou que a medida prevê um orçamento especial, que foge das amarras do teto de gastos por se tratar de uma condição de exceção.

Guedes disse que o Brasil se recuperou da pandemia da covid-19 e estaria mais preparado do que outros países para enfrentar o momento de incertezas no mundo em decorrência da invasão russa à Ucrânia. As declarações do ministro da Economia foram dadas durante cerimônia realizada nesta terça-feira (15/3) no Palácio do Planalto, em Brasília.

Com um orçamento mais gordo, que norteia o teto do aumento de gastos públicos de acordo com a inflação acumulada até setembro do ano anterior, não mais apenas até o meio de 2021, Guedes comemorou o que chamou de novo marco fiscal, com alterações aprovadas pelo Congresso Nacional.

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De acordo com o ministro, essas mudanças possibilitam que o País acione um orçamento recheado de créditos extraordinários, que não consideram o teto de gastos em casos de situação de calamidade.

Enfrentamento à pandemia

A situação de calamidade foi decretada em 2020 para aumentar a capacidade de enfrentamento à pandemia da covid-19. Naquele momento, a medida ficou conhecida como orçamento de guerra.

“Estamos prontos. Temos o protocolo de guerra todo preparado, temos a PEC [ Proposta de Emenda à Constituição] emergencial, temos o botão de emergência, temos a exceção ao teto se for preciso. Estamos preparados para qualquer guerra”, explicou o ministro.

Para Guedes, o Brasil se recuperou dos impactos da pandemia, o que coloca o País em condição melhor do que outras nações. De acordo com o ministro, o déficit primário do setor público foi praticamente zerado em 2021.

Pronto para “outra briga”

Guedes afirmou que o Brasil está “pronto para outra briga”, o que significa aumentar os gastos do governo sem observar o teto de gastos. A régua para usar um novo orçamento de guerra seria o prolongamento por mais tempo da guerra na Ucrânia ou os ataques ganharem proporções mundiais.

“O Brasil é duro na queda: caiu, levantou, está em pé, já sacudiu e está mais arrumado do que o pessoal lá fora. Nós estamos com déficit zerado. Nós estamos prontos para outra briga. Se vier a Segunda Guerra Mundial aí, estamos prontos de novo, nós vamos expandir de novo, porque nós estamos com o déficit zerado.”

Explicações

Guedes precisou explicar após a cerimônia no Palácio do Planalto que não deseja ver o Brasil entrar em qualquer guerra, que usou a palavra em referência ao orçamento extra utilizado durante a crise sanitária causada pela covid-19.

O ministro disse que se referia à “guerra mundial da pandemia”, à elevação do preço internacional dos grãos, do barril do petróleo e de fertilizantes assim que a invasão russa à Ucrânia começou.

“Superentristecidos”

“Estamos superentristecidos com esse negócio da invasão”, declarou Paulo Guedes, que fez questão de enfatizar a decisão do embaixador do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU), Ronaldo Costa Filho, que votou pela condenação dos ataques russos ao território ucraniano durante assembleia geral extraordinária da ONU.

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