Procon-GO autua 40 lojas físicas e 14 sites por irregularidades na Black Friday

O Procon Goiás iniciou no mês de outubro de 2017 o
monitoramento dos preços dos principais produtos que são ofertados ao
consumidor durante a promoção Black
Friday.  Neste período, foram
monitorados mais de 11.231 preços de produtos, 46 lojas físicas e 26 sites.

Os preços coletados durante o monitoramento foram comparados
aos praticados e ofertados aos consumidores na edição deste ano da Black Friday,
realizada na última sexta-feira (24). Foram encontradas irregularidades em 14 dos 26 sites monitorados pelo
Procon. A partir disso, cada site foi autuados.

Os fiscais do Procon Goiás também estiveram nas ruas de
Goiânia em várias lojas do centro da cidade e também nos principais shoppings,
com objetivo de verificar o cumprimento das normas consumeristas. Foram
visitadas 46 lojas físicas, e  40 delas foram autuadas por irregularidades.

Irregularidades

Nas lojas virtuais, os agentes fiscais encontraram produtos
ofertados na Black Friday com os mesmos preços coletados em data anterior à
ela, ou seja, fora da promoção; assim como produtos ofertados com preço maior que os
ofertados em data anterior. Também foram encontrados valor de parcela (em caso
de venda parcelada) maior que o valor total a ser pago pelo consumidor e a
exposição de preços utilizando letras cujo tamanho não era uniforme.

Nas lojas físicas, os fiscais constataram a falta de histórico
de preços de produto ofertados na promoção e produtos sem os respectivos
preços; além do descumprimento da Lei Estadual n° 19.232/2016 (Lei do Troco).

Os fornecedores autuados têm o prazo de dez dias para
apresentar defesa nos processos administrativos instaurados. A multa arbitrada
pelo Procon Goiás varia de acordo com o porte econômico da empresa,
reincidência, gravidade da infração e vantagem auferida. 

Foto: Reprodução/EPTV