Resultado Fiscal de 2017 mostra avanços na busca do equilíbrio das contas

Os números apresentados pela
Secretaria Municipal de Finanças, referentes ao exercício de 2017, são alvissareiros
e apontam que os esforços para conter o déficit fiscal e financeiro da
administração municipal surtiram efeitos.

Apesar da queda real de 0,27% da
arrecadação municipal em 2017, em relação ao mesmo período de 2016, o
secretário Municipal de Finanças de Goiânia, Alessandro Melo, comemora o
resultado fiscal das contas da gestão Iris Rezende. O município arrecadou R$
4,28 bilhões no ano passado e alcançou superávit orçamentário (receitas –
despesas) de R$ 156,2 milhões.

A economia, segundo Alessandro
Melo, representa o esforço do prefeito Iris Rezende para equalizar as contas
públicas e reduzir o déficit financeiro mensal que ainda persiste. “A economia
só foi possível graças ao corte de mais de R$ 143 milhões que fizemos nas
despesas correntes, uma economia de mais de 8% em relação ao exercício 2016”,
explica.

Outro índice que merece destaque
diz respeito ao superávit primário, que é a diferença entre receitas e despesas
primárias do período, excluído o pagamento de juros. A meta prevista na LDO de
2017 era de R$ 127 milhões negativos, mas a Prefeitura fechou com R$ 101,9
milhões positivos, mais de R$ 228 milhões acima da meta fiscal.

O gasto com pessoal fechou em
46,07% da Receita Corrente Líquida (RCL), bem abaixo do limite máximo permitido
pela constituição, que é de 54%. Os índices constitucionais da Saúde e Educação
ficaram bem acima do mínimo exigido. Na saúde, o município investiu R$ 1,176
bilhão e para efeito de cômput do percentual mínimo de investimento na pasta
foram R$ 515,1 milhões, o que representa 20,73% da receita para apuração da
aplicação na saúde, 5,73% a mais do minimo exigido, que é de 15%.

Na educação, a administração Iris
Rezende investiu 29,87%, o que representou mais de R$ 754 milhões para fins de
cumprimento do índice constitucional, que é de 25%. A Dívida consolidada
líquida do município é uma das mais baixas entre todas as capitais do país e
representa apenas 24,28% da Receita Corrente Líquida. O máximo permitido é de
120% sobre a RCL.

Alessandro Melo esclarece que a atual
gestão pagou mais de R$ 378 milhões de dívidas da gestão anterior e reduziu o
déficit mensal de quase R$ 31 milhões herdados da administração passada para
pouco mais de R$ 22 milhões mensais.

“As ações desenvolvidas pelo
Fisco em Ação, aliadas à contenção de despesas e otimização dos contratos,
foram determinantes para que reduzíssemos o déficit em cerca de 30%. Nossa
meta, no entanto, é zerar esse déficit ainda dentro deste exercício e aí sim
darmos andamento à execução fiscal da forma como prevista em nosso planejamento
estratégico, priorizando os investimentos na cidade de Goiânia”, afirma Melo.

O Programa de Recuperação Fiscal
(Refis), implantado em agosto do ano passado e que vigorou até dezembro daquele
ano, respondeu por R$ 91,1 milhões das receitas tributárias do município, em
2017. Foram feitas 172 mil negociações. R$ 52 milhões foram pagos à vista e R$
39,1 milhões foram parcelados. 

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