Acordo para encerrar ação coletiva nos EUA é divulgado pela Petrobras

Em fato relevante divulgado hoje (1º), no Rio de Janeiro, a
Petrobras informou ter obtido ontem da Corte Federal de Nova Iorque, nos
Estados Unidos, a aprovação preliminar de um acordo para encerrar uma ação
coletiva (Class Action) movida por investidores do mercado de ações contra a
estatal brasileira, movida a partir das denúncias decorrentes de investigações
da Operação Lava Jato.

Segundo a empresa, a decisão representa “um passo importante
para resolver os processos contra a Petrobras perante a Corte Federal de Nova
Iorque, relacionados a crimes praticados contra a companhia que foram
descobertos pela Operação Lava Jato”.

Na nota divulgada pela Petrobras, o acordo destina-se a
resolver “todas as demandas pendentes e eventuais de adquirentes de valores
mobiliários da Petrobras nos Estados Unidos e de adquirentes de valores
mobiliários da Petrobras listados naquele país ou que tenham sido liquidados
através da Depository Trust Company”.

Audiência

As informações indicam que os membros da classe serão
notificados dos termos do acordo proposto e um juiz analisará eventuais
objeções que sejam apresentadas, para, no dia 1º de junho, realizar audiência
para determinar se o acordo é justo e razoável. Só então ele decidirá sobre a
aprovação definitiva do acordo.

Na nota de hoje, a Petrobras lembra que, conforme já
informado em 3 de janeiro deste ano, “o acordo não constitui reconhecimento de
culpa ou de prática de atos irregulares pela Petrobras”.

No acordo, a estatal nega qualquer responsabilidade, o que,
na avaliação da empresa, “reflete a sua condição de vítima dos atos revelados
pela Operação Lava Jato, conforme reconhecido por autoridades brasileiras,
inclusive o Supremo Tribunal Federal”.

Na condição de vítima do esquema, a Petrobras já recuperou R$
1,475 bilhão no Brasil e continuará buscando todas as medidas legais contra
empresas e indivíduos.

 Fonte: Agência Brasil. (Foto: Reprodução/Petrobras)