Anatel mantém aplicação de R$ 370 milhões em multas contra Telefônica
São multas pelo não desligamento do telefone do assinante quando solicitado ou o não desbloqueio do telefone do usuário inadimplente dentro do prazo regulamentado
Por: Victor Pimenta
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações
(Anatel) rejeitou recursos da operadora Telefônica e manteve a aplicação de
multas no valor de R$ 370 milhões. No julgamento realizado na quinta-feira (8), o conselho
analisou recursos apresentados pela companhia contra decisões da área técnica
da agência reguladora relativos à duas dezenas de processos.
A empresa foi multada por descumprimento de regras na
prestação de serviços.
Segundo o presidente da Anatel, Juarez Quadros, “as multas
são razoáveis e oportunas dado que a telefonia fixa é um serviço de fundamental
importância, ainda mais em 2007 (ano em que as infrações foram cometidas)”. As
multas iriam prescrever em abril deste ano.
Além dos R$ 370 milhões, outros R$ 30 milhões em multas
semelhantes contra a Telefônica devem ser pautados nas próximas reuniões do
Conselho Diretor da Anatel. Com isso, as multas podem chegar a R$ 400 milhões.
Somados os juros e correção monetária, as infrações podem atingir cerca de R$
700 milhões em valores atuais.
São multas pelo não desligamento do telefone do assinante
quando solicitado ou o não desbloqueio do telefone do usuário inadimplente
dentro do prazo regulamentado, além de demora no conserto de orelhões.
Fonte: Agência Brasil. (Foto: Reprodução/Internet)
