Pré-sal: ANP publica edital e contratos da 4ª Rodada de Partilha

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (ANP) publicou hoje (5) o edital e os modelos de contrato da 4ª
Rodada de Partilha de Produção [de petróleo e gás] no pré-sal, a ser realizada
dia 7 de junho.

Inicialmente prevista para entrar na licitação, a área do
campo de Saturno, na Bacia de Santos, foi retirada da rodada em atendimento ao
Ministério de Minas e Energia, mas deverá ser incluída no próximo certame na
modalidade de partilha.

“O edital traz os blocos em oferta, as regras e
procedimentos para participação e o cronograma preliminar da rodada”, informa a
ANP, esclarecendo que fez “uma adequação dos valores relativos à garantia
financeira do Programa Exploratório Mínimo para as áreas em oferta”.

No documento, a ANP mantém as regras da reabertura, ao fim
da rodada, das ofertas dos blocos não arrematados, que já constaram dos editais
da 2ª e 3ª Rodadas de Partilha, mas com alguns aprimoramentos. “As empresas que
não tiverem garantias de ofertas suficientes na reabertura, por exemplo,
poderão apresentar ofertas nesse momento e as garantias posteriormente”, diz a
agência.

Modelos de contrato

Quanto aos modelos de contratos, a ANP ressalta que eles
trazem, entre as novidades, a revisão da cláusula que trata de arbitragem, como
resultado da Consulta e Audiência Públicas nº 24/2017.

A ANP informa, ainda, que, em face da manifestação de
interesse da Petrobras em participar como operadora nas áreas de Dois Irmãos,
Três Marias e Uirapuru, nas Bacias de Campos e Santos, foram elaborados dois
modelos de contrato de partilha de produção, sendo um com a participação
obrigatória de 30% da empresa, como operadora, e a outra sem essa participação.

A 4ª Rodada de Partilha foi aprovada pela Resolução do Conselho
Nacional de Política Energética (CNPE, de nº 21, de 9 de novembro de 2017.
Nela, estarão sendo ofertadas as áreas de Itaimbezinho, Três Marias, Dois
Irmãos e Uirapuru, nas bacias de Campos e Santos. O prazo final para entrega
dos documentos de manifestação de interesse, qualificação e pagamento da taxa
de participação se encerra no próximo dia 20 de abril. Os documentos podem ser
acessados na página da ANP.

A diretoria da ANP anunciou na noite de ontem (4) ter
aprovada o Segundo Ciclo da Oferta Permanente de Áreas para exploração e
produção de petróleo e gás natural. O processo, previsto em resolução do CNPE,
prevê a oferta contínua de campos devolvidos (ou em processo de devolução), de
blocos exploratórios ofertados em rodadas anteriores e não arrematados e também
dos blocos devolvidos à Agência.

Áreas em oferta permanente

Para o Segundo Ciclo da Oferta de Áreas, foram selecionados
1.054 blocos de 20 bacias sedimentares terrestres e marítimas, de nova
fronteira e maduras. São 85 blocos em sete bacias terrestres: Recôncavo (1),
Solimões (18), Amazonas (10), Tucano (31), São Francisco (1), Parecis (22) e
Paraná (2).

Também serão ofertadas 969 áreas em 13 bacias marítimas: Foz
do Amazonas (237), Pará-Maranhão (52), Barreirinhas (31), Ceará (3), Potiguar
(17), Pernambuco-Paraíba (5), Sergipe-Alagoas (11), Jacuípe (2), Camamu-Almada
(9), Jequitinhonha (3), Espírito Santo (25), Santos (402) e Pelotas (172).

Os blocos selecionados para o Segundo Ciclo da Oferta
Permanente serão divulgados no site das rodadas de licitações até 30 de abril
próximo.

Com informações da Agência Brasil. Reprodução