‘Blusinhas’ são taxadas: Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50
A votação ocorreu de forma simbólica, sem registro formal de votos.
Por: Otavio Augusto Ribeiro dos Santos
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (5/6) a cobrança de uma alíquota de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. A medida, apelidada de “taxa das blusinhas”, foi adicionada ao Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) a pedido do líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), apesar da resistência do relator, Rodrigo Cunha (Podemos-AL). A votação ocorreu de forma simbólica, sem registro formal de votos.
O destaque que introduziu a nova taxação foi votado separadamente do texto-base do Mover, que foi aprovado sem dificuldades por todos os 67 senadores presentes. A inclusão da taxação foi resultado de um requerimento das lideranças do governo, PT, MDB e PSD.
A nova alíquota enfrenta oposição de alguns senadores, entre eles Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Alessandro Vieira (MDB-SE), Jaime Bagattoli (PL-RO), Cleitinho (Republicanos-MG), Marcos Rogério (PL-RO), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Eduardo Girão (Novo-CE), Rodrigo Cunha, Carlos Portinho (PL-RJ), Rogério Marinho (PL-RN), Irajá (PSD-TO) e Romário (PL-RJ).
Eles argumentam que a medida não deveria fazer parte do projeto do Mover, com Rodrigo Cunha destacando que a inclusão da taxação é uma “artimanha legislativa” que desvia o foco do objetivo principal do programa.
“É preciso saber dos colegas se queremos transformar o Brasil num território livre, sem nenhuma regra, que vai ser invadido por plataformas de fora ou se nós queremos defender a indústria nacional e o comércio local”, afirmou Jaques Wagner antes da votação.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), expressou incertezas sobre a votação do PL do Mover sem a inclusão da cobrança sobre compras internacionais. Os outros destaques ao projeto foram rejeitados pelos senadores.
Com a aprovação no Senado, a matéria retorna agora para a análise da Câmara dos Deputados. A implementação da taxação visa fortalecer a indústria nacional e proteger o comércio local, em meio a um cenário de crescente concorrência com plataformas internacionais.
