Governo anuncia corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou, na noite desta quarta-feira (3), que o governo prepara um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias para o projeto de lei orçamentária de 2025. A medida foi discutida durante uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto.

Segundo Haddad, o corte abrange diversos ministérios e poderá ser parcialmente antecipado por meio de contingenciamentos e bloqueios no orçamento deste ano. “Nós já identificamos e o presidente autorizou levar à frente, [o valor de] R$ 25,9 bilhões de despesas obrigatórias, que vão ser cortadas depois que os ministérios afetados sejam comunicados do limite que vai ser dado para a elaboração do Orçamento 2025”, afirmou o ministro.

O levantamento dos programas e benefícios que serão cortados foi realizado desde março entre as equipes dos ministérios da área fim e as pastas do Planejamento e da Fazenda. Além disso, bloqueios e contingenciamentos do orçamento atual serão anunciados ainda este mês, “que serão suficientes para o cumprimento do arcabouço fiscal”, reforçou Haddad.

Essas informações serão detalhadas na apresentação do próximo Relatório de Despesas e Receitas, no dia 22 de julho. “Isso [bloqueio] está definido, vamos ter a ordem de grandeza nos próximos dias, assim que a Receita Federal terminar seu trabalho”, explicou o ministro.

Haddad também destacou que o governo está empenhado em cumprir os limites da lei que criou o arcabouço fiscal. “A primeira coisa que o presidente determinou é que cumpra-se o arcabouço fiscal. Essa lei complementar foi aprovada no ano passado, a iniciativa foi do governo, com a participação de todos os ministros. Portanto, não se discute isso. Inclusive, ela se integra à Lei de Responsabilidade Fiscal. São leis que regulam as finanças públicas do Brasil e elas serão cumpridas”, ressaltou.

As declarações de Haddad ocorreram um dia depois de o dólar disparar frente ao real, na maior alta em cerca de um ano e meio, em meio à alta das taxas de juros nos Estados Unidos e às críticas recentes do presidente Lula ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Com as novas manifestações de Haddad e do próprio presidente Lula, houve uma redução do nervosismo no mercado financeiro, e o dólar baixou para R$ 5,56, após ter chegado a encostar em R$ 5,70 no pregão anterior.