Agricultura familiar terá R$ 76 bilhões para produção de alimentos

Na quarta-feira (3), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025, que disponibilizara R$ 76 bilhões para o crédito rural através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Esse montante representa um aumento de 6,2% em relação ao anunciado no último ano e é o maior já registrado na história.

“O plano agrícola generoso pode não ser a solução completa, mas representa o máximo esforço possível”, declarou Lula em seu pronunciamento no Palácio do Planalto. O chefe do executivo assegurou que o governo zelará para evitar prejuízos aos produtores e ressaltou a importância de incentivar a produção como forma de conter a inflação dos alimentos.

“Os valores dos produtos alimentícios sofrem alterações devido a diferentes condições climáticas, seja por falta de chuva, seja por excesso. Por isso, é essencial motivar as pessoas a cultivarem o máximo que puderem e assegurar que, durante a colheita, não sofrerão prejuízos por terem plantado muito. O governo precisa garantir uma compensação adequada para que esses produtores consigam levar seus produtos até os supermercados”, afirmou Lula.

De acordo com as autoridades, considerando demais iniciativas divulgadas para beneficiar os pequenos agricultores, como auxílio na compra de equipamentos agrícolas de pequena escala, a expansão do financiamento rural de pequeno porte e a instituição de recursos que facilitam o acesso ao crédito, o montante investido atinge a marca de R$ 85,7 bilhões.

“Caso optemos por essa estratégia e adquirirmos novas máquinas para aumentar a produção de leite, queijo, tomate, pepino e chuchu, é possível evitar a inflação nos preços dos alimentos. A inflação alimentar ocorre quando a produção é insuficiente para atender à demanda, resultando em escassez nos supermercados e permitindo que os fornecedores elevem livremente os preços. Porém, se mantivermos uma produção adequada, não haverá falta de produtos nos supermercados e os preços se manterão estáveis.”O governo federal dará ainda mais incentivos a quem produzir alimentos que vão à mesa dos brasileiros e da biodiversidade. Cerca de dez linhas de financiamento de crédito rural do Pronaf tiveram redução de taxas. Para a produção orgânica, agroecológica e de produtos da sociobiodiversidade a taxa será de 2% no custeio e 3% no investimento. Quem produzir arroz, por exemplo, também encontrará juros reduzidos para o custeio, de 3%, no caso do convencional, e 2% no orgânico.

Neste plano safra, o governo ainda vem com uma nova estratégia nacional para ampliação da produção de arroz da agricultura familiar. São sete eixos principais: crédito, acompanhamento técnico, sementes, beneficiamento, comercialização e contratos de opção com o estabelecimento de um preço mínimo do produto.

O presidente pediu ainda que os sindicatos e organizações orientem os produtores sobre a existência dos créditos e programas e alertou que é preciso fiscalização para garantir que o dinheiro chegue na ponta.

Programa Ecoforte

Outro destaque do evento foi o lançamento do edital do programa Ecoforte para apoiar projetos de 40 redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica, cerca de 30 mil agricultores familiares. Serão destinados R$ 100 milhões para o programa, em projetos com valores entre R$ 1 milhão e R$ 3 milhões. O recursos são fruto de acordo de cooperação da Secretaria-Geral da Presidência e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) com o BNDES e a Fundação Banco do Brasil.

Ainda, o governo lançou a iniciativa do Campo à Mesa, um edital de R$ 35 milhões para selecionar organizações da sociedade civil que fomentem sistemas de produção agroecológica. Outros dois editais lançados visam o fomento da organização produtiva e econômica de mulheres rurais: Quintais Produtivos, no valor de R$ 30 milhões, e Mulheres Rurais, de R$ 30,2 milhões.

As famílias agricultoras de baixa renda, com renda até R$ 50 mil por ano, poderão acessar até R$ 35 mil pelo Pronaf B (Agroamigo ou microcrédito rural), a linha com taxa de juros de 0,5% e desconto de até 40% para quem paga em dia. A ampliação de limite de crédito para as famílias passou de R$ 10 mil para R$ 12 mil e, para as mulheres, de R$ 12 mil para R$ 15 mil.

Uma novidade é a criação de um limite independente para jovens rurais no Pronaf B, no valor de R$ 8 mil. “Dessa forma, a juventude poderá desenvolver projetos produtivos específicos, incentivando a autonomia e a permanência do jovem no campo”, argumentou o governo.