Teimosia do BC provoca “rombo” de quase R$ 157,0 bilhões para as contas públicas

A
arrematada teimosia da equipe do Banco Central (BC), que tem resultado na
manutenção da taxa básica de juros em 6,5% há praticamente 12 meses, ajuda a
explicar porque a economia continua se arrastando, num ritmo de recuperação já
considerado como o mais lento no longo histórico de crises do País. Mais do que
isto e ainda como consequência dos índices tacanhos de crescimento econômico,
conforme argumenta o economista Bráulio Borges, da área de macroeconomia da consultoria
LCA e pesquisador-associado do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação
Getúlio Vargas (IBRE/FGV), o “excesso de cautela” da autoridade monetária pode
estar subtraindo do resultado primário (a diferença entre receitas e despesas,
com exclusão dos gastos com juros) do governo geral algo equivalente a dois
pontos de porcentagem sobre o Produto Interno Bruto (PIB).

Esse
impacto negativo sobre as contas do setor público brasileiro, que vem se
prolongando desde 2016, nas contas de Borges, reflete a preservação dos juros
em níveis mais elevados do que o necessário para manter a inflação sob controle
em combinação com o baixo crescimento, o que afeta negativamente o desempenho
da arrecadação. O preço a pagar pela sociedade inclui desemprego ainda elevado,
com avanço modesto do emprego, e uma dívida pública crescente.

Numa
simulação da coluna, diante de um déficit primário de 1,57% do PIB acumulado
nos 12 meses até janeiro deste ano e o impacto de dois pontos estimado por
Borges devido ao crescimento muito abaixo do potencial e dos juros muito acima
do razoável, o resultado poderia estar positivo em 0,7% do PIB. Isso
corresponderia a um superávit primário de R$ 48,7 bilhões, o que se compara com
o déficit de R$ 108,3 bilhões de fato observado no período. Vale dizer, a
política monetária (juros altos) tem imposto à sociedade um custo de quase R$
157,0 bilhões por ano. Nas estimativas do economista, essa situação persiste
desde que final e 2016, quando a economia atingiu o “fundo do poço”. Para ele,
“o excesso de cautela do BC nos últimos dois anos ajuda a explicar uma parcela
da retomada atipicamente lenta de nossa economia”.

Juros abaixo de
5%?

Ainda
de acordo com Borges, diante do “expressivo choque negativo de demanda (anotado
pela economia) ao longo do segundo semestre do ano passado”, quando o PIB
registrou notável desaceleração, fechando 2018 com variação de apenas 1,1%, os
juros básicos deveriam estar atualmente “um pouco abaixo dos 5,0% ao ano”. Como
os juros básicos tendem a ser mantidos pelo BC em 6,50%, diz ele, “não é à toa
que a atividade econômica segue frustrando as expectativas nos últimos meses” e
a “inflação segue correndo bem abaixo do centro da meta (mais perto do piso no
caso dos núcleos)”.

Balanço

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Tudo
somado, para Bráulio, “o estímulo à demanda agregada (a soma de tudo que as
famílias, empresas e governos consomem mais os investimentos realizados pelos
mesmos segmentos) ainda é insuficiente – e o único instrumento de política
disponível para gerenciar a demanda agregada segue sendo a política monetária”.

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Os
riscos eventuais associados a problemas na tramitação do projeto de reforma da
Previdência, na sua avaliação, não seriam igualmente suficientes para
justificar um adiamento maior na decisão de reduzir os juros. “Não me parece
ser razoável condicionar uma nova rodada de estímulo monetário a esse evento”,
escreve no Blog do Ibre.

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Entre
outros motivos, prossegue Borges, “porque o cenário alternativo (sem reforma em
2019) não implica necessariamente em insolvência inequívoca do governo – dado o
teto de gastos –, além de não eliminar a possibilidade de que mudanças na Previdência
e em outros gastos obrigatórios sejam discutidas e aprovadas de 2020 em diante”.

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Além
disso, considera o economista, “uma economia patinando em estado de ‘semidepressão’
pode atrapalhar a tramitação da reforma previdenciária – sabidamente impopular
–, ao consumir mais rapidamente o capital político do novo governo”, confrontado
com expectativas elevadas em relação a uma aceleração no ritmo de crescimento
da atividade econômica e consequente redução do desemprego.

Para completar, Borges acrescenta ainda que o
cenário internacional mostra tendências de redução das taxas de inflação ao
redor do mundo, com preços de commodities, o que inclui o petróleo, muito
bem-comportados.