Pessoas sem carteira e sem CNPJ responderam por quase 85% dos empregos criados

Os
números da mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua
(PNADC), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),
mostra que a economia criou mais 1,479 milhão de novos empregos entre o
primeiro e o segundo trimestres deste ano, o que se traduziu num avanço de 1,6%
no total de pessoas ocupadas. Mas guarde os rojões. Ainda não é o momento de
celebrar uma reação de fato no mercado de trabalho. Não só porque os dados do
desemprego continuam sufocando os trabalhadores, mas também porque a
“recuperação” sugerida pelos dados da pesquisa foi movida por mais um avanço da
informalidade, com crescimento de ocupações precárias, em geral temporárias,
sem carteira assinada e com baixa remuneração.

As
empresas, mostra a pesquisa, continuam reticentes em destravar as contrações
com carteira assinada, certamente porque não anteveem cenários mais promissores
para a economia, pelo menos não no curto prazo. Mas as contratações temporárias
e sem registro formal não podem se tornar efetivas, com as empresas passando a
assinar a carteira de pelo menos parte desse pessoal mais à frente? Sim, claro
que isso pode vir a ocorrer. Desde que o ritmo da atividade econômica esboce
melhora mais substancial, indicando um crescimento mais substancial e, mais
importante, mais duradouro no tempo. Não é isso o que se espera, já que as
previsões apontam um avanço muito modesto neste ano e igualmente tímido em
2020.

Conforme
a PNADC, o total de pessoas ocupadas avançou de 91,863 milhões no primeiro
trimestre deste ano para 93,342 milhões no trimestre seguinte, representando a
abertura daquelas 1,479 milhão de novas ocupações. Como o diabo está sempre nos
detalhes, a análise dos dados da pesquisa mostra que praticamente 85% (mais
precisamente 84,72%) daquelas vagas foram ocupadas por pessoas sem carteira
assinada, empregadores sem registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica
(CNPJ) e trabalhadores por conta própria igualmente sem CNPJ. Os trabalhadores
sem carteira aumentaram 4,7% no período, de 17,614 milhões para 18,438 milhões
(ou seja, 824,0 mil a mais). Os “sem CNPJ” registraram elevação de 2,2%, saindo
de 19,836 milhões para 20,265 milhões (429,0 mil a mais). Somados, foram 1,253
milhão de novos ocupados naquelas duas situações.

Mais informais

Ao
contrário do que se esperava depois da reforma
trabalhista, o contingente de trabalhadores com carteira tem minguado
gradativamente em relação ao total de pessoas ocupadas, o que demonstra uma
tendência persistente de deterioração do mercado de trabalho e incremento
consequente da informalidade. A participação dos trabalhadores com carteira
naquele total recuou ligeiramente de 39,45% no segundo trimestre de 2018 para
38,91% em idêntico período deste ano. O número de pessoas ocupadas com registro
em carteira avançou apenas 1,2% no período, saindo de 35,885 milhões para
36,321 milhões. Sua contribuição para o crescimento das ocupações em geral
ficou limitada a 18,16%.

Balanço

·  
No
período, ou seja, entre o segundo trimestre do ano passado e o mesmo período
deste ano, o total de ocupados em toda a economia avançou de 90,941 milhões
para os já citados 93,342 milhões (quer dizer, 2,401 milhões a mais), numa
variação de 2,6%.

·  
Quase
dois terços do incremento observado vieram novamente dos sem carteira e dos sem
CNPJ. Somadas, as duas categorias abriram 1,471 milhão de novas vagas,
preenchidas obviamente por quem estava desempregado ou fora do mercado, mas
teve que retornar para reforçar de alguma forma a renda da família.

·  
A
maior parte desse pessoal conseguiu colocação no setor de serviços. Incluindo
todas as categorias do setor (e excluindo o comércio e reparação de veículos),
o total de empregados saiu de 46,733 milhões no segundo trimestre do ano
passado para 48,528 milhões em igual intervalo deste ano, num avanço de 3,8%
(mais 1,795 milhão de empregados, o que correspondeu a 74,76% do total de
ocupações criadas no mesmo período).

·  
Isso
traduziu-se num recuo do salário médio real dos ocupados, já que a remuneração
média é mais baixa naqueles segmentos. No segundo trimestre deste ano, o
salário médio atingiu R$ 2.290 frente a R$ 2.295 em idêntico trimestre de 2018
(em estagnação virtual, portanto). Na comparação com o primeiro trimestre deste
ano, houve baixa de 1,3% em termos reais.

·  
Em
outras palavras, os salários deixaram de acompanhar o ritmo dos preços na
economia, trazendo perdas reais para os trabalhadores e suas famílias, em outra
dimensão da crise no mercado de trabalho.

·  
Num
reflexo da insegurança nesta área, a fatia dos subocupados por insuficiência de
horas trabalhadas no total de ocupados saiu de 7,1% para 7,88% desde o segundo
trimestre de 2018.