Trabalhadores sem carteira e por conta própria respondem por 46% dos empregos

O mercado de trabalho criou pouco mais de 1,5 milhão de empregos entre o trimestre terminado em novembro do ano passado e idêntico período deste ano, no que parece ser um avanço anotado pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PNADC), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Parece. Os dados precisam ser destrinchados para que se tenha uma visão mais próxima do que de fato indicam a essa altura, às portas de um novo ano. O total de pessoas ocupadas de fato cresceu de 92,915 milhões entre setembro e novembro de 2018 para 94,416 milhões nos mesmos três meses deste ano, num incremento de 1,62% no período.

O número, com quase absoluta certeza, deverá ser destaque no noticiário econômico, especialmente pelas ondas globais, atualmente concentradas em criar um clima de otimismo (sem bases concretas, acrescente-se), numa estratégia para convencer corações e mentes a apoiar a agenda econômica ultraliberal que governo e mercados tentam impor ao País. Ao desagregar os números obtidos pela edição divulgada ontem da PNADC, o que se percebe é ainda uma forte predominância da informalidade e de empregos, portanto, de baixa qualidade, o que está retratado no avanço persistente do número de trabalhadores sem carteira e por conta própria (o tão badalado “empreendedorismo” que, no caso, reflete primordialmente estratégias de defesa adotadas pelas famílias para prover uma renda mínima que assegure sua subsistência).

Somados, os trabalhadores sem carteira, incluindo empregados dos setores privado e publico e empregados domésticos, e aqueles que trabalham por conta própria passaram de 42,426 milhões para 43,611 milhões e sua participação no total de pessoas ocupadas avançou de 45,66% para 46,19% entre os trimestres encerrados em novembro de 2018 e igual período deste ano. A variação foi mais intensa do que aquela observada para o total de ocupados, com alta de 2,8% na mesma comparação (enquanto o número de pessoas ocupadas cresceu 1,6%). Isso correspondeu a um acréscimo de 1,185 milhão de pessoas sem carteira e por conta própria, ou seja, praticamente 79% de todos os 1,501 milhão de empregos gerados em toda a economia naqueles 12 meses.

Frustração

Numa comparação, o número de trabalhadores com carteira atingiu no trimestre setembro-novembro deste ano 36,412 milhões, com a entrada de mais 470,0 mil pessoas com registro em carteira no mercado de trabalho (correspondendo a uma variação de 1,3%). Conclusão: o emprego “formal” respondeu por menos de um terço (mais precisamente 31,3%) das novas ocupações geradas naquele período. Já foi um pouco mais do que nos períodos anteriores, mas a velocidade de crescimento do trabalho formal mantém-se muito aquém das necessidades de uma economia que precisa crescer mais rapidamente e de forma sustentada. Os formatos “informais” do emprego certamente contribuem para trazer algum alívio a algumas centenas de milhares de famílias que não teriam outra forma de subsistir, mas não dão garantias e nem asseguram a inclusão dessas famílias ao mercado de forma duradoura. E este continua sendo o grande desafio a ser vencido numa área fundamental para qualquer plano de retomada mais consistente da economia.

Balanço

– O número de sem carteira e dos que trabalham por conta própria, no trimestre setembro-novembro, havia sido 19,8% maior do que o total de trabalhadores com carteira assinada, que mantiveram uma participação em torno de 38,6% sobre o número geral de ocupados (praticamente o mesmo percentual observado um ano antes, ao redor de 38,7%).

– A recuperação antevista por alguns tem sido não apenas demasiadamente lenta, mas sequer conseguiu remontar o cenário observado em 2014, quando a economia já tropeçava, mas o mercado de trabalho ainda apresentava desempenho positivo. Para comparação, no trimestre setembro-novembro daquele ano, o total de empregos com carteira havia atingido 39,637 milhões, representando 42,98% do número de ocupados. Comparado a este período, o número de trabalhadores sem carteira murchou 8,14% e passou a responder, como visto, por 38,6% do total, com o encerramento de 3,225 milhões de vagas.

– Em comparação semelhante, os sem carteira e por conta própria aumentaram 13,87% em meia década, considerando-se 38,299 milhões de trabalhadores naquelas condições no final de 2014 (41,53% do número total de pessoas ocupadas então e 46,19% no dado de 2019).

– O número de ocupados apresentou crescimento de 2,37% desde setembro-novembro de 2014, saindo de 92,228 milhões para 94,416 milhões de pessoas, com mais 2,188 milhões de pessoas integradas ao mercado de trabalho. A questão é que, com a retração no total de trabalhadores sem carteira, esse crescimento foi integralmente provido por trabalhadores informais (sem carteira e por conta própria), que registrou um acréscimo de 5,312 milhões de pessoas.

– A taxa de subutilização da mão de obra, conceito que inclui desempregados, ocupados com insuficiência de horas trabalhadas (em meio período, por exemplo, ou com carga horário insuficiente para assegurar a remuneração desejada) e aqueles desalentados (que desistiram de buscar emprego, mas desejam voltar ao mercado), manteve-se em baixa modesta, saindo de 23,8% para 23,3% entre 2018 e 2019.