Fatia da indústria na receita do ICMS desaba de 26% para menos de 18%

A arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)em Goiás cresceu pouco mais de três vezes entre 1998 e o ano passado, em valores atualizados com base na variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No mesmo período, as receitas geradas pelo setor industrial “apenas” dobraram, fazendo a participação da indústria goiana na arrecadação do imposto desabar de 26,61% para 17,98% naquele intervalo. A agropecuária, da mesma forma, viu sua fatia ser reduzida de 3,69% para 1,89%. Em ambos os casos, a participação tem sido muito inferior à importância relativa de cada um dos setores para a formação do Produto Interno Bruto (PIB).

A contribuição da indústria, embora descendente, chegava a 21,6% na medição oficial mais recente, relativa ainda a 2017, com a agropecuária apresentando uma participação de 11,3%. Em 2000, nas séries estatísticas do Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (IMB), a indústria chegou a contribuir com quase um terço de todas as riquezas produzidas pelo Estado. A contribuição da agropecuária tem se mantido entre 11% e 12% ao longo do tempo, com flutuações eventuais conforme o tamanho das safras agrícolas e a contribuição das exportações.

A valores de janeiro deste ano, corrigidos pela inflação acumulada em pouco mais de duas décadas, a arrecadação total do imposto avançou de R$ 5,718 bilhões, em números aproximados, para R$ 17,355 bilhões, tomando como fonte os dados brutos fornecidos pelo Estado ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O crescimento em termos reais atingiu 203,5% (correspondendo a um acréscimo de R$ 11,637 bilhões desde 1998). Na indústria, o Estado arrecadou pouco mais de R$ 3,210 bilhões em 2019, o que se compara a R$ 1,521 bilhão em 1998, trazendo um aumento real de 105,1%.

Para baixo

Embora a variação possa impressionar, se analisada de forma isolada, o ganho de receitas proporcionado pelo setor industrial (algo como R$ 1,599 bilhão em 21 anos) representou apenas 13,7% do acréscimo acumulado no período pela arrecadação total. A participação da indústria no valor total arrecadado tem decrescido nas últimas décadas, saindo daqueles 26,61% em 1998 para 22,96% em 2000 e daí para 20,03% em 2005. Houve ligeiro avanço entre 2018 e 2019, com a fatia do setor saindo de 17,86% para 17,98% (ou seja, variação equivalente a modestíssimos 0,12 ponto de porcentagem). Na comparação com 2010, quando chegou a responder por 22,88% da receita do ICMS, a arrecadação da indústria apresentou recuo de 0,54% em termos reais, enquanto toda a receita do imposto registrou elevação de 26,54% em termos reais. Aqui como no restante do País, a crise de 2015/2016 parece ter sido mais severa com o setor industrial goiano. 

Balanço

– Os demais setores da economia apresentaram resultados relativamente melhores, acompanhando mais de perto o crescimento da arrecadação total do imposto, com destaque para as receitas proporcionadas pelos setores de energia elétrica e combustíveis, fonte de praticamente 38% da arrecadação no ano passado diante de 35% em 1998. Neste caso, no entanto, foram os combustíveis que apresentaram o desempenho mais vigoroso.

– A cobrança de ICMS sobre combustíveis, incluindo etanol, gasolina e demais derivados do petróleo, rendeu R$ 4,164 bilhões no ano passado, igualmente a valores de janeiro deste ano, o que significou um salto de 236,4% frente a R$ 1,238 bilhão registrado em 1998. O ganho entre os dois anos chegou a R$ 2,926 bilhões, representando pouco mais de um quarto do incremento acumulado no mesmo intervalo pela arrecadação total.

– As receitas arrecadadas pelo Estado no setor de distribuição e transmissão de energia elétrica também cresceram acima da média geral, saindo de R$ 755,816 milhões para R$ 2,393 bilhões, num ganho de R$ 1,637 bilhão (numa contribuição de 14,1% para o aumento geral da arrecadação). No caso, já descontada a inflação, o crescimento atingiu 216,6%.

– No setor de serviços e comércio, que respondeu por 38,2% da arrecadação total no ano passado (frente a 38,6% em 1998), a variação real foi de 200,3%, já que as receitas avançaram de R$ 2,208 bilhões para R$ 6,632 bilhões. Embora o ritmo de avanço tenha sido mais “moderado”, se considerado outros segmentos, a contribuição para o aumento geral do ICMS foi mais relevante, chegando a pouco mais de 38,0%.

– Na comparação com 2018, a receita total do ICMS registrou variação nominal (sem descontar a inflação) 8,68% e avançou de R$ 15,755 bilhões para R$ 17,122 bilhões. Em termos proporcionais, o maior incremento veio do setor de energia, com alta de praticamente 14,0% (de R$ 2,071 bilhões para R$ 2,361 bilhões).

– A queda no consumo de combustíveis em 2019 afetou a arrecadação, que chegou a apresentar variação de apenas 4,2% em relação a 2018 (inferior à inflação de 4,31% no ano passado). As receitas no setor evoluíram de R$ 3,942 bilhões para R$ 4,108 bilhões.