Governo já cortou R$ 1,6 bilhão em incentivos fiscais

Da Redação

O
Governo de Goiás já cortou R$ 1,6 bilhão em incentivos fiscais e prevê que até
2021, esse volume alcance cerca de R$ 2 bilhões. O trabalho do Estado para
reduzir a renúncia fiscal e aumentar a sua receita tributária começou há um ano
e meio com a adoção de diversas medidas, entre elas, alterações em várias leis
e decretos estaduais.

As mudanças implementadas são
acompanhadas pela Secretaria da Economia, que mantém discussão com outros
Estados no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e diálogo constante
com o setor produtivo de Goiás.

“O ano de 2019 foi marcado por uma
queda significativa na proporção das renúncias em comparação às receitas, em
decorrência das medidas adotadas, especialmente os ajustes introduzidos pela
Lei nº 20.367/2018”, afirma a secretária de Economia, Cristiane Schmidt.

Segundo a secretária, as estimativas
para o ano de 2021 é de uma pequena elevação, apenas 1 ponto porcentual das
renúncias, comparado aos anos de 2019 e 2020. “A renúncia fiscal em Goiás já
foi maior em 2017 e 2018, na administração passada, se levarmos em conta a
relação com arrecadação de 47% e 46%, respectivamente, no período”, afirma
Cristiane.

A secretária destaca ainda que, mesmo
que ocorra aumento nominal do valor das renúncias, proporcionalmente, esse
valou diminuiu. “A proporção das renúncias, comparada com a arrecadação, caiu
de 46%, em 2018, para 43% em 2019 e 2020, e o aumento previsto para 2021 (de
43% para 44%) é decorrente do retorno do porcentual dos benefícios fiscais aos
patamares originalmente concedidos”, explica.