Despesas totais do Estado na área de saúde experimentam salto de 83%

Lauro Veiga 

Em
todas as regiões, os governos tiveram que ampliar fortemente os gastos na área
de saúde para combater a pandemia gerada pelo avanço da Covid-19. Por aqui, as
despesas liquidadas, etapa imediatamente anterior ao desembolso efetivo dos
recursos, experimentaram um salto de 83,2% nos primeiros oito meses deste ano,
em comparação com o mesmo período de 2019, segundo dados do portal Goiás Transparente(www.transparencia.go.gov.br/portaldatransparencia/).

Em
valores nominais, ou seja, sem correção com base na inflação, as despesas
totais liquidadas pelo governo de Goiás, incluindo recursos próprios e
transferências, subiram de praticamente R$ 1,570 bilhão entre janeiro e agosto
de 2019, representando quase 10,0% dos gastos primários totais liquidados no
período, para R$ 2,876 bilhões no mesmo intervalo deste ano, o que correspondeu
a 18,6% da despesa primária total. Os números oficiais mostram ainda que, ao
longo daqueles oito meses, a despesa paga na área da saúde atingiu R$ 2,813
bilhões neste ano, equivalentes a 17,93% do gasto primário pago em idêntico
período.

O
portal não informa, na prestação de contas referentes à saúde, os dados sobre
as despesas pagas no ano passado, quando os critérios adotados para fazer o
acompanhamento daqueles gastos incluíam apenas as fases de empenho e liquidação.
Pode-se supor que o avanço teria sido muito provavelmente nas mesmas dimensões,
dada a emergência gerada pela crise sanitária, os investimentos realizados
neste ano em equipamentos, aparelhos, pessoal e infraestrutura hospitalar, além
da testagem da população, embora realizada em escala modesta diante do avanço
da pandemia.

Impacto
previsível

Os
dados permitem inferir, de qualquer forma, que o crescimento desse tipo de
gasto vem provocando impactos não desprezíveis sobre o comportamento das
despesas primárias como um todo. O ritmo de liquidação dos gastos tem sido
menos intenso do que em 2019 (houve recuo de 1,66% nas despesas primárias
totais liquidadas neste ano), mas a fase de pagamento dos gastos ainda
registrava um incremento de 4,74% como anotado neste espaço na edição de ontem.
Esse crescimento representou o desembolso adicional de R$ 709,440 milhões nos
oito meses iniciais deste ano. O valor das despesas liquidadas na área da saúde
registrou variação de quase R$ 1,307 bilhão. Os dois números não são
comparáveis, mas fornecem uma referência sobre o impacto da pandemia. Mas é
claro que o aumento das dotações e nos desembolsos para o setor era não só
previsível, mas desejável, diante das dimensões inéditas da crise sanitária.

Balanço

·  
Ainda
de acordo com o relatório resumido da execução orçamentária, as despesas
liquidadas na área de assistência hospitalar e ambulatorial aumentaram 30,8%
neste ano, até agosto, acumulando R$ 1,224 bilhão em oito meses, frente a R$
935,605 milhões em idêntico intervalo do ano passado.

·  
Na
atenção básica, as despesas liquidadas cresceram 21,7%, saindo de R$ 54,878
milhões para R$ 66,767 milhões. As atividades de suporte, vigilância e
alimentação, ainda no setor da saúde, exigiram R$ 127,172 milhões neste ano,
frente a R$ 105,332 milhões em 2019, numa variação de 20,7%.

·  
O
aumento mais relevante ficou na conta de outras despesas de saúde, área que
passou a incluir neste ano gastos mais relevantes com infraestrutura no setor,
por exemplo, para atender o número crescente de pessoas infectadas pelo
Sars-Cov-2. Nesta área, as despesas liquidadas mais do que triplicaram, subindo
de R$ 473,727 milhões para R$ 1,458 bilhão.

·  
Na
prestação de contas sobre o piso de gastos com saúde definidos em lei, que
considera outros critérios para aferir o cumprimento dos limites estabelecidos
para as despesas com ações e serviços de saúde pública, as despesas liquidadas
subiram de R$ 1,314 bilhão em 2019 para R$ 1,549 bilhão neste ano (sempre entre
janeiro e agosto de cada exercício). Se no ano passado o governo havia descumprido
o teto constitucional de 12,0%, gastando apenas 10,79% da receita líquida no
setor, neste ano, a relação elevou-se para 12,84%.

·  
Mudando
de área e assunto, mas ainda dentro do relatório de gestão fiscal, o déficit da
previdência estadual (despesas menos receitas) registrou avanço menos intenso,
crescendo 4,18% frente aos oito meses iniciais de 2019. Sempre em valores
nominais, o rombo passou de R$ 2,270 bilhões para R$ 2,365 bilhões. As receitas
encolheram 6,05%, de R$ 1,957 bilhão para R$ 1,838 bilhão, enquanto as despesas
previdenciárias recuaram 0,56%, baixando de R$ 4,227 bilhões para R$ 4,203
bilhões.

·  
O
comportamento das receitas reflete uma melhora relativa no quarto bimestre
deste ano. Considerando apenas a arrecadação de impostos, o pagamento de taxas
e o recolhimento de contribuições, registrou-se elevação de 23,4% em relação ao
terceiro bimestre, com as receitas subindo de R$ 2,248 bilhões para R$ 2,774
bilhões. Comparada ao quarto bimestre de 2019, a receita avançou 6,12%, depois
de quedas de 5,06% e de 11,39% no segundo e no terceiro bimestres (sempre na
comparação com períodos idênticos de 2019). No acumulado deste ano, persiste um
recuo de 2,0%, saindo de R$ 10,058 bilhões nos primeiros oito meses de 2019
para R$ 9,857 bilhões.