Devedores de IPTU, ISS e outras dívidas terão descontos de até 80%, em Goiânia

Nielton Soares

Os devedores de IPTU, ITU, ISS e
demais dívidas poderão negociar as multas e os juros. Os descontos de débitos
podem chegar até 80%. A negociação deve ser feita durante a 25ª edição da
Semana Nacional de Conciliação, entre os dias 30/11 e 04/12.

Outro alternativa é o
parcelamento em até 40 vezes. Essa iniciativa é em parceria com o Tribunal de
Justiça de Goiás (TJ-GO). O intuito é evitar a judicialização de conflitos,
sendo realizado acordos entre as partes para a resolução de impasses.

Segundo a secretária de Finanças
da capital, Zilma Peixoto, a negociação é a oportunidade para a regularização
da situação de inadimplência. “Nós sabemos que a pandemia provocada pelo novo Coronavírus
afetou a renda das famílias goianienses e consequentemente o cumprimento das
obrigações tributárias”, afirma.

Dentre os principais descontos
negociados estão os atrasos no pagamento do Imposto Predial e Territorial
Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviços (ISS). Dados da Secretaria de Finanças mostram
que mais de 990 mil cidadãos e empresas estão em dívida com a Prefeitura.
Apenas esses dois impostos somam mais de R$ 1,4 bilhão.

Já o pagamento facilitado de
juros e multas será direcionado para pessoas físicas e jurídicas com débitos
ajuizados ou não. O tributo deve ter data de vencimento até o próximo dia 15.
Para pagamentos à vista, em parcela única, os descontos serão de 80% em juros e
multas. E para parcelamentos os descontos vão até 70%, com mínimo de R$ 100 por
parcela.

Aglomerações

O atendimento para a negociação deve
ser agendado pelo site da Prefeitura de Goiânia. Isso, para evitar aglomerações
e reduzir os riscos de contaminação da Covid-19. A concialização será feita no
Hall de Convivência do Paço Municipal, localizado na Avenida do Cerrado, 999,
Park Lozandes. O horário é das 8h às 16h.