Goiás corta despesas com pessoal, investe mais e aumenta saldo primário em 17,5%

Lauro Veiga 

Um
corte de quase 30,0% nos gastos com pessoal no bimestre final do ano e um
ligeiro avanço das receitas ajudaram a mudar o sinal negativo acumulado até
outubro no resultado primário (receitas menos despesas, excluídos gastos com
juros). No fechamento de 2020, segundo dados do portal Goiás Transparente,
mesmo turbinadas pelas transferências de recursos da União, as receitas
primárias totais praticamente não se moveram em relação ao ano anterior, oscilando
de R$ 27,739 bilhões para R$ 27,797 bilhões – uma variação nominal de apenas
0,21% (o que significou uma queda próxima de 4,1% em termos reais, ou seja,
depois de descontada a inflação).

O
comportamento nos 12 meses do ano passado aponta ligeira melhora nas receitas,
que haviam acumulado recuo de 0,42% nos 10 meses iniciais de 2020, se
comparadas ao mesmo período de 2019. No caso das despesas primárias totais, que
vinham crescendo 2,52% até outubro, a tendência foi inversa, já que encerraram
o exercício com recuo de 1,37%, saindo de R$ 25,415 bilhões para R$ 25,067
bilhões – uma redução de R$ 347,566 milhões. Praticamente toda a queda, até
mesmo com sobras, ficou concentrada na folha de salários e encargos, já que os
gastos nesta área encolheram de quase R$ 17,820 bilhões em 2019 para R$ 16,499
bilhões, ou seja, R$ 1,321 bilhões a menos. No bimestre final de cada um
daqueles anos, a folha sofreu corte de R$ 1,278 bilhão, desabando de R$ 4,269
bilhões para R$ 2,991 bilhões (o que explica praticamente 97,0% de toda a
redução registrada no ano).

Investimentos
em alta

O
espaço aberto pela forte retração das despesas com juros e amortizações, ainda
por decisão provisória do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou o
Estado a suspender os pagamentos nesta área, foi em parte ocupado pelos
investimentos. No ano passado, o governo investiu R$ 841,199 milhões, diante de
R$ 527,535 milhões em 2019, o que significou um salto de 59,46% (R$ 313,664
milhões a mais). Os valores investidos corresponderam a 10,36% da receita
corrente líquida acumulada pelo Estado em todo o ano passado, diante de 9,47%
em 2019. Todos os dados das despesas consideram aquelas efetivamente pagas,
somadas aos restos a pagar processados e não processados igualmente pagos. Mas
as demais despesas primárias correntes, excluída a folha de pessoal, avançaram
10,27%, de R$ 7,004 bilhões para R$ 7,724 bilhões, num acréscimo de R$ 719,326
milhões.

Balanço

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Somados,
os investimentos e as demais despesas de custeio do Estado cresceram perto de
R$ 1,033 bilhão, num acréscimo muito próximo da redução acumulada nos gastos
com juros e amortizações. Somadas, as duas despesas desabaram de R$ 1,141
bilhão em 2019 para apenas R$ 88,653 milhões. Ou seja, um corte de 92,23%,
traduzindo-se numa “economia” de R$ 1,053 bilhão para o Estado.

·  
Embora
a conta de juros e amortizações não interfira no resultado primário, os Estados
são obrigados a utilizar parte dos recursos que arrecadam para fazer frente
àquele tipo de despesa, reduzindo proporcionalmente os recursos que sobram para
enfrentar os demais gastos. Ao contrário da União, os governos estaduais não podem
emitir moeda e enfrentam sérias restrições para aumentar seu endividamento,
especialmente quando se trata de financiar gastos com o custeio da
administração pública.

·  
O
fraco desempenho das receitas primárias no ano passado foi influenciado
principalmente pela queda de quase 13,0% na arrecadação do Imposto de Renda
recolhido na fonte sobre os rendimentos de servidores públicos (o que faz
sentido diante da redução na folha de pagamentos). Assim, os recolhimentos do
imposto baixaram de R$ 2,083 bilhões para pouco mais de R$ 1,812 bilhão, numa
perda de R$ 270,517 milhões.

·  
A
maior fonte de receitas do Estado, no entanto, apresentou comportamento pífio
no encerramento do ano, atingida pela paralisação dos negócios nos primeiros
meses da pandemia. A arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS) atingiu pouco menos de R$ 10,702 bilhões, o que se compara com
quase R$ 10,641 bilhões em 2019, num avanço de apenas 0,57% – o que
correspondeu a uma redução de quase 3,8% em termos reais.

·  
A
arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), ao
contrário, apresentou crescimento de 7,8%, avançando de R$ 628,309 milhões para
R$ 677,172 milhões.

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O
grande impulso veio das outras transferências correntes, reforçadas no ano
passado pelo repasse de recursos da União aos Estados como forma de recompor
eventuais perdas de receita por conta da pandemia. Essas transferências
saltaram 145,6% frente a 2019, passando de R$ 938,613 milhões para R$ 2,305
bilhões (ou seja, R$ 1,367 bilhão a mais, em valores aproximados).

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Na
contramão, as receitas primárias de capital desabaram de R$ 2,035 bilhões para
R$ 191,055 milhões, num tombo de 90,6%, consolidando uma perda de R$ 1,844
bilhão (mais do que todo o ganho trazido pelas demais transferências da União).