Auxílio emergencial só retorna com calamidade pública, afirma Guedes

O retorno de uma eventual nova
rodada do auxílio emergencial deve estar dentro do orçamento e ser acionada
apenas em caso de nova calamidade pública, afirmou o ministro da Economia,
Paulo Guedes, durante reunião na noite dessa quinta-feira (4/1) com o novo
presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Segundo o ministro, a extensão do
auxílio seria mais “focalizada” e atenderia 32 milhões de brasileiros, pouco
menos da metade dos 67,9 milhões de pessoas que receberam o benefício em 2020.

Para chegar à estimativa de 32
milhões de pessoas, Guedes explicou que uma nova versão do auxílio emergencial
não abrangeria os inscritos no Bolsa Família e se concentraria apenas na
população não atendida por nenhum programa social. O ministro ressaltou que a
recriação do auxílio deverá ter previsões de recursos no orçamento, com o
remanejamento de outras despesas e com a ativação do estado de calamidade.

“É possível. Nós temos como
orçamentar isso, desde que seja dentro de um novo marco fiscal. Se o Congresso
aciona o estado de calamidade, temos condição de reagir rapidamente. Mas é
muito importante que seja dentro de um quadro de recuperação das finanças.
Estamos preparados para fazer as coisas dentro das proporções”, declarou
Guedes.

Ao lado de Guedes na saída da
reunião, Pacheco disse que foi ao Ministério da Economia expressar
“formalmente” à equipe econômica a preocupação dos parlamentares com o fim do
auxílio emergencial. “A pandemia continua, e agora eu vim ao ministro da
Economia externar o que é uma preocupação do Congresso Nacional”, disse.

Ao comentar que a retomada do
auxílio emergencial é importante, Pacheco disse ter se antecipado à reunião do
colégio de líderes, ao discutir a questão com Guedes. O senador, no entanto,
ressaltou que a recriação do benefício deve ser discutida observando as regras
fiscais. “Obviamente com cautela, com prudência, com observância de critérios,
para evitar que as coisas piorem”, afirmou.

Reformas

Sobre o cronograma de votação das
reformas econômicas, o presidente do Senado reiterou que pretende concluir a
reforma tributária em 2021, aproveitando as propostas em tramitação no
Congresso, sem impor um novo texto. O Ministério da Economia poderá contribuir
com sugestões na comissão especial.

Além da reforma tributária,
Pacheco listou, como prioridades, as propostas de emenda à Constituição (PECs)
do pacto federativo, emergencial e da desvinculação dos fundos públicos. A
cláusula de calamidade, que permitiria a recriação do auxílio emergencial, seria
incluída na primeira PEC, do pacto federativo, sendo acionada pelo Congresso e
discutida no Conselho Fiscal da República que seria criado pela proposta.

Marcado para o fim da tarde dessa
quinta-feira, o encontro entre Pacheco e Guedes ocorreu no fim da noite. Por
causa da sessão no Senado, que se estendeu além do horário previsto, o encontro
atrasou três horas. (ABr)