Arrecadação bruta avança 25,5% e imposto sobre heranças dispara

Lauro Veiga 

A
arrecadação bruta de impostos em março deste ano experimentou salto de 31,45%
frente ao mesmo mês do ano passado, parcialmente explicado pela base de
comparação mais fraca – lembrando que o Estado havia implantado medidas de
isolamento social no começo da segunda quinzena de março de 2020, mais duras
até do que aquelas adotadas agora, em resposta ao recrudescimento ainda mais
severo da pandemia a partir das primeiras semanas do ano novo. Em valores
nominais, segundo dados da Secretaria de Economia, o Estado arrecadou R$ 2,463
bilhões em março passado, diante de R$ 1,874 bilhão em igual mês de 2020.

Nos
três primeiros meses deste ano, a arrecadação atingiu pouco mais de R$ 7,585
bilhões, o que representou uma variação de 25,50% diante do trimestre inicial
de 2020, quando as receitas haviam somado R$ 6,044 bilhões. A contribuição
decisiva para esse crescimento, tanto no mês quanto no acumulado do trimestre,
veio do Imposto sobre a Circulação de Bens e Serviços (ICMS), muito embora a
arrecadação do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens
ou Direitos (ITCD) tenha disparado.

Em
março, o ICMS registrou arrecadação de R$ 1,742 bilhão, frente a R$ 1,363
bilhão no ano passado, com alta de 27,8%. A contribuição para o aumento geral
da receita tributária bruta foi de 64,3% – ou seja, quase dois terços do
incremento observado para o total da arrecadação tiveram origem no ICMS. No
acumulado do primeiro trimestre, a influência do imposto sobre a arrecadação
total manteve-se praticamente no mesmo nível (perto de 64,0%). A receita bruta
do ICMS avançou de R$ 4,322 bilhões para quase R$ 5,310 bilhões, agregando mais
R$ 987,896 milhões à arrecadação geral, numa variação nominal de 22,9%.

Ajuda federal

As
transferências da União experimentaram baixa de 32,6% na passagem de fevereiro
para março, encolhendo de R$ 444,685 milhões para R$ 299,885 milhões. Mas ainda
continuaram contribuindo positivamente para o aumento da arrecadação geral na
comparação com o ano passado. Em março de 2020, as transferências haviam somado
R$ 230,434 milhões e cresceram 30,14% no mesmo mês deste ano, contribuindo com
11,8% no aumento das receitas totais. No trimestre, a União transferiu ao
Estado praticamente R$ 1,210 bilhão frente a R$ 898,416 bilhões nos três
primeiros meses de 2020, numa alta de 34,7%. Assim, as transferências
responderam por um quinto do aumento da arrecadação bruta total.

Balanço

O
agravamento da crise sanitária, com o crescimento do número de casos e de
mortes superando o avanço macabro do vírus nos momentos mais críticos de 2020,
lança incertezas ainda fortes sobre o comportamento da arrecadação,
considerando que as medidas de distanciamento, embora mais brandas desta vez,
já impactam a atividade econômica nos primeiros meses deste ano.

Talvez
numa relação direta com o aumento das mortes desde o ano passado, a arrecadação
do ITCD foi multiplicada em cinco vezes em março deste ano, atingindo R$
123,894 milhões frente a R$ 24,733 milhões no mesmo mês do ano passado. Quer dizer, registrou-se acréscimo de R$ 99,161 milhões (alta
de 400,9%). O ITCD, portanto, contribuiu com quase 17,0% para o crescimento
geral, embora o imposto tenha participado com 13,5% na arrecadação total.

No
primeiro trimestre, a cobrança do ITCD gerou uma receita de R$ 208,222 milhões
neste ano e R$ 71,234 milhões no ano passado, num salto de 192,3%. A Secretaria
de Economia tem atribuído esse avanço vigoroso a investimentos feitos pela
gestão estadual em sistemas de tecnologia da informação e à implantação, desde
dezembro do ano passado, de novos protocolos para lançamento do imposto, que
permitem a apresentação pelo contribuinte de declaração digital.

Conforme
a Receita Estadual, além da modernização de sistemas e da digitalização, a
fiscalização estadual tem feito uso mais intensivo de ferramentas tecnológicas
em setores que apresentam maior relevância para a arrecadação, resultando em
maior receita.

A
terceira maior contribuição para o aumento da arrecadação veio das
contribuições ao Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (Protege), que
subiram de R$ 65,123 milhões em março do ano passado para R$ 90,643 milhões
neste ano, em alta de 39,2%. No primeiro trimestre, o aumento acumulado chegou
a 22,5%, saindo de R$ 217,123 milhões para R$ 265,886 milhões.

A
arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) subiu
12,0% na saída de fevereiro para março, passando de R$ 99,683 milhões para R$
111,694 milhões. Em relação a março de 2020, quando haviam sido arrecadados R$
108,627 milhões, a variação foi mais modesta, com elevação de 2,82%. No
primeiro trimestre, diante do melhor desempenho registrado em janeiro e
fevereiro deste ano, a arrecadação aumentou 9,65% e atingiu R$ 307,882 milhões,
diante de R$ 280,797 milhões em 2020.

Na
primeira quinzena de abril, os preços médios do petróleo, minério de ferro e
soja, nos mercados internacionais, mantiveram certa estabilidade, com algum
recuo. Da mesma forma, a despeito de toda a turbulência no cenário político,
sempre causado propositadamente pelo mandatário-mor, a cotação média do dólar
vinha se mantendo estabilizada frente a março. Se confirmada a tendência nas
próximas semanas, esse comportamento poderá significar algum alívio nas
pressões inflacionárias nas semanas seguintes.