Confaz cria tabela de referência. Em Goiás, gasolina deve ficar em R$ 5,67

Nielton Soares

O Conselho Nacional de Política
Fazendária (Confaz), formado por todos os secretários de Fazendo do Brasil e
presidido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, divulgou nesta sexta-feira
(23/4) uma tabela com os valores de combustíveis a serem usados como referência
pelas unidades federativas do país, a partir do dia 1º de maio.

A tabela – ato publicado no
Diário Oficial da União (DOU) – sugere que em Goiás o preço médio da gasolina
fica em R$ 5,67. Os valores mais altos serão no Acre (R$ 6,23), Rio de Janeiro
(R$ 6,01) e Minas Gerais (R$ 5,90).

Nesse contexto, houve elevação do
preço dos combustíveis em todos os estados e no Distrito Federal. Os estados com preços mais baixas são: Amapá
(R$ 4,77), Paraná (R$ 4,85) e Maranhão (R$ 4,86).

Decisão

A decisão do Confaz se refere ao
preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF), servindo como parâmetro para
a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), que é
retido pela Petrobras no ato da venda dos combustíveis aos postos de combustíveis,
isso é o que impacta no valor praticado na bomba.

Além da gasolina, o Confaz também
tabelou os preços praticados no gás liquefeito de petróleo, querosene da
aviação, etanol, gás natural veicular (GNV), gás natural industrial e óleo
combustível.