Medida provisória libera créditos para realização da Olimpíada

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (7) a Medida
Provisória (MP) 710/16, que abre crédito extraordinário para os ministérios da
Integração Nacional, Justiça, Defesa e Cultura. Os recursos, no total de R$
1,47 bilhão, serão usados em ações vinculadas a Olimpíada e Paralimpíada Rio
2016 e no combate à seca.

Do total, R$ 382 milhões serão destinados ao Ministério da
Integração Nacional para ações de combate à seca e desastres naturais. Já o
recursos para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos serão repassados aos
ministérios da Justiça (R$ 300 milhões), da Defesa (R$ 95,5 milhões), da
Cultura (R$ 85 milhões), e do Turismo (R$ 10 milhões), para ações de segurança
pública e promoção da cultura brasileira durante os megaeventos. Outros R$
600,1 milhões serão liberados para encargos financeiros da União.

No caso do Turismo, a medida viabilizará ações de logística
do revezamento da tocha olímpica, que percorrerá cerca de 300 cidades até
chegar ao Rio de Janeiro para a cerimônia de abertura dos jogos, no dia 5 de
agosto.

 Críticas

Senadores de oposição criticaram o uso, pelo governo, da
liberação de crédito extraordinário para custear despesas que já estavam
previstas e não são urgentes. No entanto, votaram a favor da MP para evitar
prejuízos à realização dos Jogos Olímpicos no Brasil.

“O crédito extraordinário existe para fazer frente a
despesas imprevisíveis e urgentes. O que votamos aqui é mais um atestado da
falta de planejamento do governo federal. Vou votar a favor, mas registro esse
gesto de descaso e incapacidade do atual governo”, disse o líder do PSDB,
senador Cássio Cunha Lima (PB).

A MP foi aprovada sem alterações em relação ao texto enviado
pelo governo, com voto contrário apenas do senador Randolfe Rodrigues
(Rede-AP). Como não foi alterada, a matéria não precisa de sanção presidencial
e segue direto para promulgação. (EBC) (FOTO – ALEX PAZUELLO -SECOM / Fotos Públicas)