Sancionada lei que incentiva parcerias para promoção de esportes coletivos

O projeto, de autoria do vereador Lucas Kitão (PSL), altera o Sistema Municipal de Esporte e Lazer para permitir convênio com a iniciativa privada

Postado em: 19-05-2021 às 16h57
Por: Victoria Lacerda
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O projeto, de autoria do vereador Lucas Kitão (PSL), altera o Sistema Municipal de Esporte e Lazer para permitir convênio com a iniciativa privada | Foto: divulgação

O prefeito de Goiânia, Rogério Cruz (Republicanos), sancionou, na última terça-feira (18), uma alteração do Sistema Municipal de Esporte e Lazer de Goiânia, que passa a incentivar as parcerias e convênios entre a prefeitura e associações e projetos sociais que tenham objetivos sociais voltados aos esportes coletivos.  

O projeto, de autoria do vereador Lucas Kitão (PSL), cria o programa de incentivo no sistema por meio de convênios e parcerias com essas entidades, desde que seja comprovado o exercício de atividades com objetivos sociais voltados para os esportes coletivos, artes marciais, atividades recreativas, sociais e culturais com crianças, jovens e adultos em espaços que são geridos pela Prefeitura de Goiânia há mais de um ano.  

A lei regulamenta que, para realizar as parcerias com a prefeitura, essas associações precisarão ter projetos existentes há mais de um ano em uma proximidade máxima de um raio de 3,5 km das quadras esportivas nas escolas ou praças esportivas existentes no município.  

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De acordo com o vereador, a partir de agora, quem puder e tiver o interesse pode realizar convênios ou concessões comuns de parcerias público-privadas com prefeitura, a Secretaria de Educação e a Secretaria de Esporte, com a finalidade de apoiar e suportar financeiramente os projetos, eventos e atividades de natureza esportiva no município.  

“É importante reafirmarmos essa parceria com a iniciativa privada, que pode auxiliar a prefeitura na construção e na manutenção de espaços esportivos, como já acontece em várias capitais do Brasil, onde as empresas e os profissionais de educação física de vários esportes podem dar uma condição aos jovens para que eles possam usufruir e ocupar os espaços da cidade”, defende o vereador Lucas Kitão. 

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