Fifa é condenada a indenizar brasileiro por uso de spray em jogos de futebol

Em um processo que foi aberto em 2017, a Fifa (Federação Internacional de Futebol) foi condenada pela 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a pagar uma indenização a um brasileiro. O motivo? O spray utilizado nas marcações de falta nas partidas de futebol, que foi inventada e patenteada por Heine Allemagne. O valor entretanto ainda não foi definido e o órgão máximo deste esporte ainda pode entrar com recurso.

A Fifa foi condenada por agir de má-fé e apropriar-se indevidamente de sua invenção. Heine Allemagne busca o reconhecimento, além da indenização pelo uso indevido, e abriu o processo em 2017, quando a Fifa retirou o spray de seu livro de regras, mas manteve o uso em jogos oficiais, incluindo na Copa do Mundo masculina em 2018 e na Copa feminina em 2019. Para Heine, o reconhecimento por parte da Justiça é “um feito épico que vai influenciar em decisões futuras”.

A decisão em relação ao valor da indenização ainda não foi confirmada. Em abril deste ano, o Superior Tribunal de Justiça bateu o martelo com relação à competência da justiça brasileira no caso e determinou que a Fifa teria que responder por eventuais violações ocorridas apenas no Brasil. A decisão dos desembargadores seguiu essa orientação, o que acabou atendendo o pedido de maneira parcial, já que os advogados do brasileiro solicitavam a indenização para o uso em todo o mundo.