Palmeiras notifica Burger King por referência em propaganda

Por conta de uma propaganda que faz referência ao clube, o Palmeiras enviou, na última semana, uma notificação à rede de fast food Burger King. Na ação extrajudicial, o Alviverde  exige que sejam removidas “todas e quaisquer postagens” relacionadas ao comercial, bem como uma retratação pública e imediata, sob ameaça de levar o caso à Justiça.

Segundo o Palmeiras, o Burger King fez uso do “marketing de emboscada”, que é quando uma ação publicitária é feita por uma marca sem que ela seja patrocinadora do clube, federação ou evento. Como é o caso da empresa estadunidense, que não é patrocinadora do time paulista.

Para realizar a notificação, o departamento jurídico palmeirense se baseia em algumas leis. O artigo 87 da Lei Pelé estabelece que “símbolos”, “nomes” e “apelidos” são de propriedade exclusiva das entidades de prática desportiva.

Já a Lei Federal 9.279/96, nos artigos 189 e 195, estipula que comete crime quem reproduz marcas registradas sem a autorização do titular. Também há crime de concorrência desleal nos casos em que alguém usa expressões ou sinais, de modo a criar confusão entre produtos.

Ao Globo Esporte, o Palmeiras classificou como “inconcebível” o que fez o Burger King, que, nas palavras da agremiação paulista, pirateou as marcas dos clubes ao invés de licenciá-las e contribuir com o fortalecimento do mercado.

“Notificamos o Burger King em razão de ter havido uma clara e ilegal alusão à marca do Palmeiras. O futebol brasileiro está se modernizando e se qualificando. É inconcebível que, neste momento, uma instituição da grandeza do Burger King prefira piratear as marcas dos clubes ao invés de licenciá-las e contribuir com o fortalecimento desse mercado”, disse o Palmeiras ao Globo Esporte.

Já o Burger King respondeu dizendo que tinha o intuito apenas de apresentar o novo sanduíche ao público de maneira divertida, sem fazer menção direta a qualquer clube.

“Sobre a notificação do Palmeiras, recebida pelo Burger King, em relação à campanha de lançamento do Whopper Costela, a marca ressalta que seu objetivo foi apresentar o novo produto de forma divertida, evidenciando o sabor único da carne de porco. O Burger King esclarece que em nenhum momento fez menção direta para qualquer clube de futebol”, respondeu o Burger King ao Globo Esporte.