Quinta-feira, 28 de março de 2024

STJD suspende preventivamente oito jogadores citados em esquema de manipulação de resultados

A Procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) apresentou um pedido de suspensão preventiva para oito jogadores investigados na Operação Penalidade

Postado em: 17-05-2023 às 08h43
Por: Ildeu Iussef
Imagem Ilustrando a Notícia: STJD suspende preventivamente oito jogadores citados em esquema de manipulação de resultados
Moraes, ex-Juventude e atualmente na Aparecidense, é um dos atletas impedidos de jogar bola por 30 dias (Foto: Fernando Alves / EC Juventude)

A Procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) apresentou um pedido de suspensão preventiva para oito jogadores investigados na Operação Penalidade Máxima II, deflagrada pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO). E a solicitação foi acatada pelo presidente do Tribunal, Otávio Noronha.

O pedido de suspensão preventiva é válido por 30 dias e impede os seguintes atletas de serem relacionados para partidas ou entrarem em campo: Eduardo Bauermann, do Santos; Onitlasi Junior Moraes Rodrigues (“Moraes”), da Aparecidense, ex-Juventude; Gabriel Ferreira Neris, o Gabriel Tota, do Ypiranga-RS, ex-Juventude; Jonathan Doin, que se apresenta como Paulo Miranda, hoje no Náutico e ex-jogador do Juventude; Igor Aquino da Silva (Igor Cariús), Sport Recife, ex-jogador do Cuiabá; Matheus Phillipe Coutinho Gomes, ex-Sergipe; Fernando Neto, do São Bernardo, ex-Operário-PR; Kevin Lomónaco, do Red Bull Bragantino.

Importante destacar que dos oito atletas na lista do STJD, seis jogadores também foram denunciados pelo próprio MP-GO. O zagueiro Kevin Lomónaco, do RB Bragantino, e o lateral Moraes (ex-Juventude) confessaram ao MP-GO, fizeram um acordo e se tornaram testemunhas do caso. Mas isso não os livrou de ter a suspensão preventiva do STJD.

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Todos foram denunciados pela Procuradoria do STJD nos artigos 243 e 243 A do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que tratam respectivamente sobre “atuar, deliberadamente, de modo prejudicial à equipe que defende” e “atuar, de forma contrária à ética desportiva, com o fim de influenciar o resultado de partida, prova ou equivalente”.

As penas em caso de condenação na justiça desportiva são de multa de até R$ 100 mil e suspensão por até 720 dias. Em caso de reincidência, a pena pode ser de exclusão definitiva do futebol.

STJD e TJD

Diante do avanço da Operação Penalidade Máxima, deflagrada pelo MP-GO e que investiga um esquema de manipulação de resultados no futebol brasileiro, o STJD tomou suas primeiras medidas concretas. A Corregedoria Geral do Tribunal decidiu criar uma ouvidoria exclusiva para tratar sobre o tema através de um e-mail ([email protected]).

“Esse e-mail facilita o denunciante que pode, por exemplo, ser assediado por um infrator oferecendo dinheiro ou por tentativa e logo atende o comando do RGC que exige a comunicação imediata. Também aqueles que foram alvo e participaram podem comunicar e depois terem essa comunicação como atenuante de uma pena . O e-mail recebe as provas que o comunicante dispuser no momento. A outra forma no STJD seria a Notícia de Infração que é mais burocrática. Importante salientar que esses e-mails serão encaminhados para a Procuradoria-Geral que dará sequência jurídica a questão”, destaca José Perdiz, corregedor do STJD.

O STJD também enviará para todos os Tribunais de Justiça Desportiva (TJDs), órgãos que discutem e aplicam a legislação desportiva em nível estadual, um ofício para acompanhar os inquéritos e processos disciplinares supostas partidas com indícios de manipulação de resultados. 

Dessa forma, o STJD busca tornar mais eficiente a apuração de supostas partidas manipuladas, além de tentar desmantelar cada vez mais o esquema.

CPI da Manipulação

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da manipulação de resultados no futebol brasileiro deve ser instalada esta semana, em Brasília (DF). O deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE), que provavelmente será o relator da comissão, montará a equipe e iniciará os trabalhos. 

A comissão de inquérito deve contar, entre seus 34 integrantes titulares, com deputados federais com carreira esportiva, como Bandeira de Mello (PSB-RJ), ex-presidente do Flamengo; Maurício de Souza (PL-MG), ex-jogador de vôlei; Delegado da Cunha (PP-SP), ex-judoca; e Afonso Hamm (PP-RS), ex-jogador de futebol.

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