Clubes de futebol de Goiânia se reúnem com vereadores

Representantes de vários clubes de futebol – Goiás, Vila Nova, Atlético e Goiânia, entre outros – se reuniram na manhã da terça-feira passada (18) com vereadores que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Goiânia para questionar o projeto de reforma do Código Tributário Municipal (PLC 35/2018), de iniciativa do Executivo, em trâmite na Casa. O projeto em questão cria taxas abusivas para os clubes e inviabiliza os números do futebol do estado.

O texto determina que partidas de futebol nos estádios Serra Dourada, Olímpico, Antônio Accioly, Onésio Brasileiro Alvarenga, Hailé Pinheiro, Goiânia Arena, Ginásio Rio Vermelho e outros locais similares, só possam acontecer mediante o pagamento taxas de acordo com o público presente. Conforme a proposta, se o evento contar com até 20 mil pessoas, o valor será de R$ 7,5 mil. Entre 20 e 30 mil pessoas, R$ 10 mil e acima de 30 mil pessoas, sobe para R$ 12,5 mil. Para ter ideia do que isso representa para os clubes, na última partida do Goiânia o clube arrecadou somente R$ 2 mil.

O encontro de terça-feira foi articulado pelo vereador Vinícius Cirqueira (PROS), a pedido do empresário e desportista Lélio Vieira Carneiro Júnior, que disputa a presidência da Federação Goiana de Futebol (FGF) pela chapa Federação para os Clubes. Por sinal, nenhum representante da entidade se fez presente na reunião. “Pedi para o vereador Vinícius fazer essa ponte porque essa discussão é muito importante para os clubes. Se o Código for aprovado como está, vai inviabilizar o futebol goiano”, preocupa-se Lélio Júnior.

O projeto de lei encontra-se sob análise da assessoria jurídica da CCJ. Somente após esse parecer que avalia a constitucionalidade, a legalidade e a formalidade regimental, será designado relator. “É um absurdo. Não só cria taxas para os clubes, como lhes tira a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Vai desestimular o futebol, que é o esporte mais democrático que existe. Esse projeto precisa ser exaustivamente discutido com a sociedade”, pontua a presidente da comissão, vereadora Sabrina Garcez (PTB). 

Além dos já citados Sabrina e Vinícius, participaram também na reunião os vereadores Anselmo Pereira (PSDB), Elias Vaz (PSB) e Romário Policarpo (PTC) – se posicionaram contrários ao projeto. “Mais uma vez a Prefeitura manda um projeto de lei sem ouvir as diversas camadas da sociedade. Trata-se de uma injustiça com o futebol, que gera receita para a cidade e precisa é de incentivo e não de novas taxas”, criticou o vereador Vinícius Cirqueira. (Luiz Felipe Mendes, com contribuição de Maísa Lima)