Governadores de 20 estados afirmam que aumento da gasolina é problema nacional

Em carta, 20 governadores respondem às acusações do presidente da república Jair Bolsonaro (sem partido) com relação ao aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no combustível. De acordo com o texto, nos últimos 12 meses, o preço da gasolina registrou aumento de mais de 40%, mesmo que nenhum Estado tenha aumentado o imposto incidente sobre os combustíveis. Para os subscritores, o problema é nacional e não apenas de uma unidade federativa.

Devido ao aumento do preço do combustível e com a pressão de setores como o de caminhoneiros, ao longo dos últimos meses, Bolsonaro tem colocado a responsabilidade nos governadores. Segundo o presidente, o aumento se deve em grande parte ao imposto estadual. Além disso, Bolsonaro tem incentivado seus eleitores a pressionarem os governadores para solucionar o problema. Os gestores incluíram no manifesto, a fim de deixar claro que o presidente falta com a verdade, mas sem citá-lo, que “falar a verdade é o primeiro passo para resolver um problema”.

No início deste mês, o governo federal entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar os Estados a adotarem alíquota única de ICMS sobre os combustíveis. O documento é assinado por Bolsonaro e por Bruno Bianco, advogado-geral da União, e pede que o tribunal fixe prazo de 120 dias para que o Congresso aprove uma nova lei sobre o tema. A petição encaminhada é uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO). O presidente alega que o Congresso foi omisso ao não editar lei complementar para regular a cobrança do imposto no país.

O preço da gasolina é composto pelo fato da Petrobras, que, na semana de 5 a 11 de setembro, era 33,5%; pelo ICMS, que, na média do país, estava em 27,6%; os tributos federais Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e Programa de Integração Social e Programa do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep), e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS); custo do etanol anidro; e pela parte da distribuição e revenda. No diesel, a fatia da Petrobras chega a 52,4%.

Os governadores que assinaram a nota foram Rui Costa, da Bahia; Cláudio Castro, do Rio de Janeiro; Flávio Dino, do Maranhão; Helder Barbalho, do Pará; Paulo Câmara, de Pernambuco; João Dória, de São Paulo; Romeu Zema, de Minas Gerais; Ronaldo Caiado, de Goiás; Mauro Mendes, de Mato Grosso; Eduardo Leite, do Rio grande do Sul; Camilo Santana, do Ceará; João Azevêdo, da Paraíba; Renato Casagrande, do Espírito Santo; Wellington Dias, do Piauí; Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte; Renan Filho, de Alagoas; Belivaldo Chagas, de Sergipe; Reinaldo Azambuja, de Mato Grosso do Sul; Ibaneis Rocha, do Distrito Federal; e Waldez Góes, do Amapá.