Aumento temporário de IOF afeta empréstimos, rotativo do cartão e cheque especial

Medida amplia a alíquota de imposto cobrada sobre operações de crédito de pessoas físicas e jurídicas

Postado em: 20-09-2021 às 17h10
Por: Maria Paula Borges
Medida amplia a alíquota de imposto cobrada sobre operações de crédito de pessoas físicas e jurídicas | Foto: Reprodução.

O aumento temporário do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) irá deixar o imposto cobrado nas operações de crédito um pouco mais caro. A adição foi anunciada na última quinta-feira (16/09) e a medida amplia a alíquota de IOF cobrada sobre operações de crédito de pessoas físicas e jurídicas a partir desta segunda-feira (20/09), quando a medida passa a valer, até 31 de dezembro deste ano.

De acordo com o governo, a intenção é levantar recursos para financiar neste ano o Auxílio Brasil, versão ampliada do Bolsa Família, além de pesquisas ligadas à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A verba para o programa nos anos seguintes deverá vir de outras fontes que ainda não foram definidas.

Atualmente, o IOF incide sobre operações de crédito, câmbio, seguros e de alguns investimentos, cobrado de diferentes maneiras. O aumento temporário valerá apenas para as transações de crédito e os demais seguem como estão. “Afetará praticamente todas as operações de crédito. Para a pessoa física cairá sobre o cheque especial, o crédito pessoal e financiamento de veículos. Para as pessoas jurídicas, afeta o capital de giro e a antecipação de recebíveis, por exemplo”, afirmou Nicola Tingas, economista-chefe da Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi).

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O cartão de crédito também sofre cobrança do imposto, mas apenas quando a pessoa atrasa a fatura e cai no crédito rotativo, neste caso, será cobrado um valor maior. O aumento vale para o IOF diário dessas operações, que é cobrado sobre o valor emprestado ou sobre o valor do saldo devedor do cartão.

Em relação a pessoas físicas, o imposto passa da alíquota atual de 0,0082% para 0,01118% ao dia. Já para pessoas jurídicas, sobe de 0,0041% para 0,00559% ao dia.

Simulação

Uma simulação feita pelo banco Nubank mostrou que, para um empréstimo pessoal de R$ 1.000 de 30 dias, o aumento significa uma conta extra de R$ 0,89 em um mês. Com a alíquota atual, o valor pago pelo IOF diário seria de R$ 2,46 em 30 dias. Com a nova alíquota mais alta, passará a ser R$ 3,35, aumentando 36%.

Já considerado o valor total da dívida, o aumento é de 0,08% em um mês, ou seja, o valor total a ser pago pelo cliente, ao final dos 30 dias, passará a ser de R$ 1.057,15 com o novo IOF, em vez de R$ 1.056,26 atuais. O montante inclui ainda os juros, que variam entre as instituições, e uma parcela de IOF fixa, de 0,38% sobre o valor emprestado. O valor fixo é imutável, aumentando apenas a tarifa diária. No exemplo, foram considerados juros hipotéticos de 5% ao mês.

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