STF dá 48 horas para governo explicar reabertura limitada de inscrições do Enem

A determinação foi feita pelo ministro Dias Toffoli.

Postado em: 21-09-2021 às 18h00
Por: Alice Orth
A determinação foi feita pelo ministro Dias Toffoli. | Foto: Reprodução

O Ministério da Educação tem 48 horas para responder ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a abertura limitada de inscrições do Enem. De acordo com o STF, a registro foi liberado somente para pessoas que se inscreveram e faltaram às provas de 2020.

A determinação foi feita pelo ministro Dias Toffoli. Ele foi o relator de uma ação que acusa o governo de não cumprir a ordem de abertura integral das inscrições para os alunos isentos de pagamento, protocolada pelo partido Rede Sustentabilidade e pela Educafro.

Abertas na semana passada, as inscrições continuam até o dia 26 de setembro.

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