Entenda por que empresas e contas ‘offshore’ sofrem críticas e geram desconfiança

Foi revelado neste domingo (03/10) que o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, mantêm empresa em paraísos fiscais. Segundo especialistas, a situação pode caracterizar conflito de interesses e, com base nisso, parlamentares da oposição disseram que vão acionar o Ministério Público Federal para investigar as revelações. Eles também pretendem convocar Guedes e Campos Neto para darem explicações na Câmara dos Deputados.

A empresa de Guedes caracteriza um exemplo de offshore, termo em inglês usado para definir uma empresa aberta em outros países, normalmente nos chamados paraísos fiscais, locais onde as regras tributárias são menos rígidas, não sendo necessário declarar quem é o dono, nem qual a origem e o destino do dinheiro.

O envolvimento do ministro em investimentos desse tipo foi revelado por veículos como a revista Piauí e o jornal El País, que participam do projeto do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, o ICIJ. Os documentos fazem parte da Pandora Papers, investigação sobre paraísos fiscais promovida pelo consórcio.

Com base em mais de 11 milhões de documentos do escritório de advocacia panamenho Mossack Fonseca, as investigações mostram como a empresa “ajudou clientes a lavar dinheiro, escapar de sanções e evitar impostos”.

O que são offshores

São chamadas de atividades offshore aquelas realizadas fora do país de domicílio do proprietário. Geralmente, empresas e contas offshore são utilizadas para evitar o pagamento de impostos, além de manter em segredo a identidade de seus donos e/ou administradores. Dessa forma, essa tipo de atividade é alvo de desconfiança por facilitar a lavagem de dinheiro para atividades ilegais e criminosas.

Além disso, grande parte das empresas e contas offshore são abertas em paraísos fiscais, ou seja, países que cobram impostos mais baixos ou mesmo oferecem isenção fiscal. Alguns investidores abrem contas e empresas offshores para pagar menos impostos sobre rendimentos financeiros e também para operações de aquisição e fusão de negócios.

O nome offshore, que em sentido literal significa “fora da costa, no mar”, é utilizado porque a maioria dos países que oferecem serviços financeiros de baixo custo e sigilosos ficam em ilhas, como Seychelles, Caymam e Bermudas. No entanto, países continentais, como a Suíça e Luxemburgo, também se prestam a esse fim.

Além disso, muitos paraísos fiscais trabalham com empresas de fachada e sob o sistema de trust, que facilitam o sigilo da real titularidade de contas e empresas offshore, facilitando a prática de operações ilegais, como a lavagem de dinheiro.

O trust, por sua vez, é uma entidade criada para administrar operações financeiras e bens em benefício de outra pessoa. Assim, o nome que aparece nos papéis de movimentação financeira é o do trust, e não o do dono, de forma que a identidade do real proprietário de contas e empresas fica resguardada.