Estudantes indígenas e quilombolas cobram ações do governo federal para acesso à universidade

Ações por parte do governo federal que garantam o acesso e permanência de alunos carentes em universidades públicas são cobradas por estudantes indígenas e quilombolas. Entre as reivindicações do movimento estão o restabelecimento de parte dos auxílios financeiros federais suspensos no âmbito do Programa de Bolsa Permanência, do Ministério da Educação (MEC), e ampliação do número de beneficiários da iniciativa criada para ajudar estudantes de graduação de instituições federais que vivem em situações vulneráveis socioeconomicamente que estão a concluir o ensino superior.

O Programa de Bolsa Permanência foi criado em 2013 e concede bolsas de estudo de R$ 400,00 mensais aos alunos em vulnerabilidade socioeconômica e de R$ 900,00 para indígenas e quilombolas. Na última terça-feira (05/10), o diretor de Políticas e Programas da Educação Superior do MEC, Edimilson Costa e Silva, informou que, entre 2018 e 2021, o total de alunos beneficiados pela iniciativa caiu de 22 mil para 10 mil estudantes em todo o país e, segundo ele, a redução é resultado da falta de recursos orçamentários do ministério.

O auxílio financeiro federal é fundamental para que os alunos em situação vulnerável, mesmo que estudando em instituições gratuitas, consigam deixar seus territórios e se manter financeiramente durante os estudos. “É importante não só termos acesso ao nível superior de ensino, como conseguirmos obter a graduação para darmos um retorno às nossas comunidades, aos nossos quilombos e aldeias. Por isso, viemos mostrar [ao MEC] que também levamos conhecimento para dentro da universidade, que produzimos [academicamente] e que queremos mudar estes espaços [institucionais de ensino] que não estão preparados para nos receber”, disse Aline Lemos, estudante de direito e integrante do Coletivo de Estudantes Quilombolas da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa).

Segundo Aline, os novos beneficiários não são aprovados pelo MEC desde o segundo semestre de 2019 e a própria portaria prevê que não haverá pagamento retroativo. Além disso, a estudante relatou à Agência Brasil que, em julho deste ano, representantes do movimento estudantil se reuniram com dirigentes do MEC, em Brasília, para tratar do tema.

“Conseguimos nos reunir com o próprio ministro [Milton Ribeiro]. Na ocasião, defendemos que era preciso abrir ao menos 6 mil vagas no sistema [de cadastro] – o que, hoje, já aumentou para, no mínimo, 9 mil alunos. Saímos daqui com uma perspectiva positiva. Só que, como não recebemos uma resposta, terminamos voltando em julho. E aí nos mostraram tabelas para demonstrar que o ministério ainda não tinha obtido os recursos financeiros necessários”, contou Aline à Agência Brasil.

Nesta quinta-feira (07/10), cerca de 200 pessoas que participam do 1º Fórum Nacional de Educação Superior Indígena e Quilombola voltaram a percorrer a área central da cidade. Acompanhado por um carro de som, o grupo portava faixas e cartazes criticando o corte de bolsas de estudo e ao que classificam como baixo investimento.

Conforme informações dos coordenadores do movimento, cerca de 700 pessoas de mais de 20 universidades de todo o país participam do fórum nacional, que acontece em um acampamento montado junto à sede da Fundação Nacional de Artes (Funarte). O evento que começou na última segunda-feira (04/10) e está previsto para encerrar nesta sexta-feira (08/10), tem como tema “Os desafios do acesso e permanência de quilombolas e indígenas no ensino superior brasileiro”.