Entenda os desafios que as universidades enfrentam com os cortes de orçamento

O orçamento do CNPq, a principal agência de fomento à pesquisa, que era de R$ 2,7 bilhões em 2014, foi caindo a menos da metade em sete anos.

Postado em: 24-10-2021 às 15h09
Por: Victoria Lacerda
O orçamento do CNPq, a principal agência de fomento à pesquisa, que era de R$ 2,7 bilhões em 2014, foi caindo a menos da metade em sete anos. | Foto: Reprodução/Internet

O corte de verbas dentro do governo Bolsonaro representa um corte de mais de 18% no orçamento das 69 universidades brasileiras federais em 2021, uma redução de R$ 1 bilhão, segundo cálculo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

De acordo com a Andifes, o orçamento destinado às 69 universidades federais é 18,16% menor do que o destinado no ano passado. Para a associação, todas as instituições serão afetadas pelo corte. A quantia destinada às universidades corresponde à verba discricionária, ou seja, para custear o pagamento de despesas como água, luz e limpeza, e manutenção da infraestrutura.

Os dirigentes das instituições chamam atenção para o impacto do corte no enfrentamento à pandemia. Pelo menos três universidades estão desenvolvendo vacinas nacionais contra a Covid-19 e a rede federal disponibiliza mais de dois mil leitos para tratamento da doença. A associação destacou ainda que cerca de R$ 177 milhões serão retirados da assistência estudantil, que beneficia mais da metade dos alunos matriculados.

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A UFRJ ressaltou que, do valor total do orçamento, R$ 152,2 milhões estão indisponíveis porque aguardam a votação de emendas no Congresso Nacional, o que não tem uma data prevista. Outros R$ 41,1 milhões desse montante estão bloqueados pelo governo federal. Caso o Congresso Nacional não aprove a suplementação orçamentária, o valor destinado à UFRJ para custeio de despesas em 2021 será de R$ 111,1 milhões. O valor, segundo a reitoria da universidade, corresponde ao valor do orçamento destinado à instituição em 2008. Na ocasião, a UFRJ tinha 34 mil alunos matriculados, e hoje, conta com 57 mil estudantes.

A situação orçamentária da UFG foi pauta da Tribuna Livre da Sessão Plenária da Câmara Municipal de Goiânia, ocupada pelo reitor Edward Madureira, a convite dos vereadores Anselmo Pereira, Aava Santiago e Mauro Rubem.

Edward lembrou que a situação já era anunciada desde agosto de 2020, devido ao corte de 18% nos recursos das universidades federais na lei orçamentária. Segundo ele, em 2014, as despesas discricionárias eram de R$ 7,4 bilhões, para as 63 federais existentes à época. Em 2020, o número caiu para R$ 5,3 bilhões e, em 2021, o montante será de R$ 4,3 bilhões. “Se atualizarmos o valor de 2014 para 2021 corrigido pelo IPCA, estaríamos falando nesse ano de R$ 10,7 bilhões para as universidades federais, e a gente teria R$ 4,3 bilhões”, enfatizou Edward.

Segundo o reitor, com o orçamento atual, “é impossível salvar a sala de aula”: “Com esses R$ 4,3 bilhões, os cortes chegam às bolsas de milhares de estudantes que, sem o apoio, não têm como estudar”, afirmou. Ele mostrou os números da UFG: em 2014, eram R$ 96 milhões por ano para despesas discricionárias. Em 2020 foram R$ 69 milhões e, em 2021, R$ 56 milhões. “Voltando ao orçamento de 2014, corrigindo, a UFG deveria ter R$ 136 milhões”, projetou o reitor. Para ele, a “saída” é um projeto de lei para recomposição do orçamento das universidades, destinando mais de R $1 bilhão para as instituições.

O corte de R$13 milhões no orçamento anual da Universidade Federal de Goiás para 2021 já afeta os estudantes mais pobres. A reitoria optou por proibir o acúmulo de determinados tipos de benefício, para se adequar ao novo valor definido pelo governo federal. Assim, 613 alunos da graduação perderam pelo menos uma bolsa neste ano, podendo ficar com somente uma, entre as não acumulativas. A quantidade representa 22% do total que recebe auxílios. O valor das bolsas perdidas varia entre R$ 400 e R$ 610 por mês. Os dados são da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Prae). 

Impacto dos cortes em pesquisa nas universidades 

De acordo com dados do Jornal Nexo, somados, a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) tiveram, desde 2015, uma redução real de 9,8 bilhões de reais em seus orçamentos. 93,8% do orçamento da Capes e 70,9% do CNPq são destinados a bolsas de estudo, capacitação, entre outras verbas relacionadas ao fomento da ciência. O orçamento do CNPq, a principal agência de fomento à pesquisa, que era de R$ 2,7 bilhões em 2014, foi caindo a menos da metade em sete anos. O orçamento de 2021 é de R$ 1,2 bilhão, mas isso é impacto do governo de Bolsonaro, que se colocou como um líder negacionista científico, postura acentuada ainda mais na pandemia. 

Segundo Leonardo Siqueira, estudante do 7º período de medicina veterinária na Universidade Federal de Uberlândia (MG) e bolsista pelo Programa de Educação Tutorial (PET), os projetos das quais ele e seu grupo participam e que não demandam materiais com preços exorbitantes, não sofreram alterações, mas os que sim foram engavetados. “Outros projetos do meu grupo de pesquisa estão engavetados devido à falta de verba e por se tratar de projetos que demandam um material mais oneroso. Com isso, ficamos impedidos de progredir com nossa linha de pesquisa, que é extremamente promissora e traria resultados importantíssimos para a reprodução esquina.”, destaca o estudante.

Ao ser questionado sobre como irá desenvolver seu projeto de pesquisa, que traz o tema: “Efeitos da aplicação de diferentes tipos de estrógenos seguidos de progesterona sobre o edema endometrial em éguas em anestro”, Leonardo conta que sem investimento não é possível dar continuidade ao estudo: “Todas as etapas envolvem gastos. É preciso comprar materiais específicos, hormônios exógenos e kits de dosagem hormonal que precisam muitas vezes serem importados, o que acarreta custos altos. Pretendo desenvolver o projeto contando com minha bolsa de 400 reais, com ajuda da minha orientadora e colegas pesquisadores, que irão colaborar com investimentos pessoais.”, finaliza.

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