Divisão do Pará volta a ser discutida 10 anos após o último plebiscito; entenda o novo projeto
De acordo com a proposta, o Tapajós ficaria na porção leste do Pará, com 43,15% do atual território do Estado, e contaria com 23 municípios e cerca de 2 milhões de habitantes
Por: Giovana Andrade
Dez anos após a realização do plebiscito sobre a divisão do estado do Pará em três – Pará, Carajás e Tapajós -, o assunto volta a ser analisado por parlamentares. Desta vez, a população deve ser consultada sobre a criação do estado de Tapajós mediante desmembramento do território compreendido por 23 municípios situados a oeste do estado atual, entre eles, Santarém.
Em 2011, os eleitores paraenses, em sua maioria, rejeitaram o desmembramento, decidindo manter o estado do Pará com o território original. A confirmação do resultado foi dada com 78% de urnas apuradas, duas horas depois do término da votação. Com 100% das urnas apuradas, o resultado indicou que 66,08% rejeitaram a criação do estado de Tapajós, e 66,59% escolheram “não” para a criação do estado de Carajás.
Nesta quarta-feira, por pedido de vista coletivo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o projeto que convoca o novo plebiscito foi adiado, mas deve voltar à pauta do colegiado na próxima reunião.
De acordo com o relator, Plínio Valério (PSDB-AM), Tapajós teria 43,15% do atual território do estado do Pará, em sua porção oeste, totalizando 538,049 mil quilômetros quadrados, com 23 municípios e cerca de 2 milhões de habitantes. O produto interno bruto (PIB) estimado da região é de aproximadamente R$ 18 bilhões, segundo dados de 2018. O estado teria 8 deputados federais e 24 estaduais.
Plínio, que defende a criação do novo estado, afirma que o movimento de emancipação do Tapajós existe há pelo menos 170 anos. O senador argumenta que a região conta com importante produção de cacau, além de minérios, mas a potência econômica não é revertida em serviços públicos para a população. “Esses municípios reclamam autonomia porque não têm as benesses dessa pujança. Essa gente quer partilhar dessa riqueza”, disse.
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) concordou com os argumentos do relator e afirmou que o Oeste do Pará é uma vigorosa fronteira agrícola, além de contar com importantes portos para escoamento da produção de soja de Mato Grosso e de circulação de componentes utilizados na Zona Franca de Manaus. Ele reforçou que a aprovação do projeto apenas autoriza que a população seja consultada novamente sobre a criação do estado.
O plebiscito é convocado mediante decreto legislativo, por proposta de um terço, no mínimo, dos membros que compõem qualquer das Casas do Congresso Nacional. A proposta foi apresentada em 2019 pelo então senador Siqueira Campos (DEM-TO).
