Feminismo, HIV, ditadura: entenda o que estava por trás das questões vetadas do Enem 2019

Em 2019, uma comissão montada pelo governo Jair Bolsonaro para avaliar as questões presentes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) daquele ano pediu a exclusão de 66 perguntas, sem consultar a equipe técnica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

A comissão foi criada pelo então presidente do Inep, Marcus Vinícius Rodrigues, atendendo um pedido do presidente Jair Bolsonaro. O grupo, composto por um procurador de Justiça, um diretor do Inep e um ex-aluno de Ricardo Vélez Rodríguez, então ministro da Educação, se reuniu ao longo de dez dias em março de 2019 e usou carimbos de “sim” e “não” para aprovar ou rejeitar questões.

O fato foi revelado em fevereiro deste ano, mas na época o parecer não apresentava o conteúdo das questões, apenas os resultados das análises. Agora, a revista Piauí teve acesso às justificativas dessas intervenções e mostrou diversos itens analisados e reprovados pela comissão. A maior parte das perguntas, segundo a revista, foi censurada por provocar “polêmica desnecessária”. As informações constam em documento no qual integrantes do Inep pediam a reinclusão de parte das questões censuradas.

Ao final da revisão, 66 questões foram excluídas da prova, sem consultar a equipe técnica do Inep, que já havia aprovado todos aqueles itens. Em uma planilha de Excel, os censores apresentaram justificativas sucintas e mal explicadas para suas escolhas, sem deixar claro o que seria a “polêmica desnecessária” alegada, por exemplo.

Foram censuradas principalmente questões que envolviam o contexto político e social dos últimos anos do Brasil. Itens relacionados ao feminismo, como uma questão sobre a Marcha das Vadias, entre outros movimentos sociais, gravidez na adolescência, HIV, religião, perguntas que tratavam desde a abolição da escravatura e as condições precárias a que pessoas negras estão submetidas no Brasil, temas como maioridade penal, violência policial, armas de fogo, até agricultura e alimentos transgênicos, foram censurados.

Três questões que falavam de “conflitos sociais” foram barradas com a alegação de que faziam “leitura direcionada da história” – justificativa usada para censurar 19 itens. Também houve cuidado com os assuntos de política externa, com a exclusão de uma questão que falava sobre as relações entre o governo Donald Trump e Israel. Ainda de acordo com a revista, diversos poemas e tirinhas, incluindo algumas da Mafalda, também não puderam entrar na prova por “serem polêmicas”. 

Ditadura

Questões sobre o período ditatorial militar brasileiro também desagradaram a comissão, que excluiu seis perguntas relacionadas ao tema.

Uma das questões censuradas citava o poema “Maio 1964”, escrito por Ferreira Gullar, que fala sobre a violência e as prisões políticas ocorridas nas semanas seguintes ao golpe. “Mas quantos amigos presos! / quantos em cárceres escuros / onde a tarde fede a urina e terror”, diz uma das estrofes. No gabarito desse item constava apenas que a poesia tratava do “contexto em que o Brasil se encontrava após o golpe militar”. A comissão de censura do Inep, ainda assim, decidiu excluir a questão do exame, com a justificativa de que havia “Descontextualização histórica do texto”.

A suposta “descontextualização histórica” também foi usada pelos censores para excluir uma pergunta que se baseava em um poema de Paulo Leminski e tratava da ditadura. Uma outra questão, que citava uma letra de música escrita por Chico Buarque (não se sabe qual), foi censurada com a seguinte explicação: “Leitura direcionada da história / Sugere-se substituir ditadura por regime militar”. Os servidores pediram que a exclusão fosse revista.

Em alguns casos, provavelmente sabendo que não poderiam comprar todas as brigas, os servidores responsáveis pelo Enem aceitaram os argumentos dos censores. Consentiram, por exemplo, com a exclusão de uma questão sobre a prática de tortura pelos militares, sobre a qual comentaram: “Um instrumento que apresente itens que se refiram apenas a um lado da história se mostraria inadequado e polêmico”.

Os servidores concordaram com a exclusão de 28 itens, mas pediram que 38 das 66 questões fossem reabilitadas ou reconsideradas. Como as perguntas não foram deletadas do Banco Nacional de Itens – apenas não foram utilizadas na prova daquele ano -, nenhuma das questões foi divulgada. Elas precisam permanecer em sigilo porque, no futuro, poderão aparecer no Enem.

A censura registrada no Enem 2019, especialmente nas provas de ciências humanas, condiz perfeitamente com o pensamento de Bolsonaro e até mesmo com suas promessas de campanha, mas chama atenção a exclusão de uma questão de ciências da natureza, que versava sobre o canibalismo entre animais. “Induz o jovem a comportamento antissocial”, justificou a comissão de censura do Inep. Aparentemente, os censores estavam mesmo preocupados com a juventude.