Cálculos apontam que medidas contra crise energética podem custar R$ 140 bilhões ao consumidor

As medidas tomadas pelo governo para enfrentar a crise hídrica que derrubou os níveis dos reservatórios de hidrelétricas brasileiras vai custar ao consumidor em média R$140 bilhões, valor pago na conta de energia nos próximos anos, conforme cálculo do Instituto Clima e Sociedade (ICS). Além disso, o instituto questiona os impactos ambientais da estratégia adotada pelo governo de privilegiar o aumento da oferta de energia em vez de incentivar economia e investimentos em eficiência energética.

A conta para o consumidor considera a elevada geração de térmicas para suprir o mercado em 2020 e a decisão por contratar usinas mais caras para os anos seguintes. “Embora o risco de apagão tenha arrefecido este ano, a gente segue com custo para o consumidor bastante alto, com tendência de aumentos para a frente”, afirma Amanda Ohara, coordenadora do ICS.

Os custos que compõem os R$ 140 bilhões incluem R$ 11,8 bilhões em encargos para custear térmicas que já estão gerando, R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões do novo empréstimo em negociações pelo governo para bancar as térmicas, R$ 39 bilhões de novas térmicas e R$ 78,3 bilhões referentes aos jabutis da lei da Eletrobras. O último valor foi estimado pela Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), segundo o ICS, como necessário para pagar benefícios dados pela lei aos segmentos de gás natural e energias renováveis.

Com a finalidade de evitar reajustes de 21% nas contas de luz em 2022, o governo tenta acelerar a privatização da Eletrobras, que prevê aporte de recursos em encargos cobrados nas tarifas e agilizar o empréstimo para bancar as térmicas. O grupo ministerial de resposta à crise lançou dois programas de redução de consumo, sendo um para indústrias e outro para consumidores de pequeno porte.

O primeiro foi descontinuado em novembro pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), justificando que as chuvas eliminaram o risco de problemas nos horários de maior consumo. Já o segundo ainda está vigente e dados sobre consumo indicam baixa adesão.

Segundo Clauber Leite, coordenador do Programa de Energia e Sustentabilidade do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), o custo da crise energética é uma “herança maldita” da falta de planejamento do governo. Além disso, criticou as distorções do modelo de precificação da energia no país, que prejudica os consumidores ligados a distribuidoras.

Nesse caso, a queixa é em relação a preços de negociações da energia que despencara nas últimas semanas, impulsionados pelo aumento da previsão de chuvas, mesmo que a geração térmica ainda esteja a plena capacidade. As distribuidoras de eletricidade poderiam estar lucrando com a venda do excedente após o início da pandemia, revertendo em descontos.

De acordo com os cálculos de Ricardo Baitello, coordenador de projetos do Instituto Energia e Meio Ambiente (Iema), a contratação de térmicas previstas na lei da privatização da Eletrobras representa emissão de 17,5 a 20 milhões de toneladas de CO² equivalente por ano. Durante os contratos de 15 anos serão entre 260 e 300 milhões de toneladas, equivalente a todas as emissões do setor de transportes brasileiros em um ano.

Já para Luiz Eduardo Barata, ex-diretor-geral do ONS, a eficiência energética é a única maneira de garantir a travessia da crise sem pressionar custos de energia. “Não adianta privilegiarmos o abastecimento a qualquer preço, porque depois chega num preço que não conseguimos pagar. Não adianta ficar insistindo no erro”, afirma.