Brasil pode ganhar feriado nacional em homenagem a Irmã Dulce, primeira santa brasileira

A Comissão de Educação do Senado aprovou um projeto de lei que cria o feriado de Santa Dulce dos Pobres, em homenagem a Irmã Dulce. Segundo a proposta, o dia será celebrado anualmente em 13 de março, data do falecimento da religiosa. O relator do projeto, senador Flávio Arns (Podemos-PA), ressaltou que esse dia já é tradicionalmente voltado à lembrança de Irmã Dulce na Bahia.

O projeto é do senador Angelo Coronel (PSD-BA). Agora, a proposta deve ser analisada na Câmara dos Deputados e, se aprovada, precisa ainda de sanção presidencial para entrar em vigor.

Batizada como Maria Rita de Sousa Brito Lopes Pontes, Santa Dulce dos Pobres nasceu em Salvador, e tem o dia comemorado em 13 de agosto, data em que fez sua profissão de fé e, enfim, tornou-se freira. O nome de Irmã Dulce foi escolhido em homenagem à mãe, Dulce Maria de Souza Brito, morta quando a freira tinha apenas sete anos.

Conhecida como “Anjo Bom da Bahia”, Irmã Dulce foi canonizada em outubro de 2019, 27 anos após a sua morte, e é a primeira santa genuinamente brasileira.

Feriados no Brasil

No Brasil, os feriados nacionais, estaduais e municipais são estipulados por leis, e podem ter origem civil ou religiosa conforme estabelecido pela lei nº 9.093 de 1995. A Portaria Nº 442, de 27 de dezembro de 2018, consolidou os feriados e pontos facultativos no âmbito da Administração Pública Federal. Segundo esta portaria, o Poder Executivo Federal possui 9 feriados nacionais e 7 pontos facultativos federais.

São feriados fixos a Confraternização Universal, no dia 1º de janeiro, que marca o início do ano civil; Tirandentes, que homenageia o mártir da Inconfidência Mineira Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, no dia 21 de abril; o Dia do Trabalhador, no dia 1º de maio; o Dia da Pátria, em 7 de setembro, que comemora a Proclamação da Independência do Brasil em relação a Portugal; Finados, em memória aos mortos, no dia 2 de novembro; Proclamação da República, que marca a tranformação do Império em República, no dia 15 de novembro.

Além desses, os feriados religiosos o dia de Nossa Senhora Aparecida, em homenagem à padroeira do Brasil, em 12 de outubro, e o Natal, em 25 de dezembro, também são fixos. Já a Sexta-Feira da Paixão, feriado nacional que se realiza na Semana Santa, é um feriado móvel, porque acontece no fim da Quaresma, que começa na Quarta-feira de Cinzas, dia seguinte ao Carnaval.

Carnaval e Corpus Christi, por sua vez, embora amplamente adotados como feriado, se caracterizam oficialmente como pontos facultativos.