Parlamentares temem que presidente da Câmara arquive a PEC da 2ª instância sem votação

Segundo deputados, é provável que Lira dissolva a comissão especial que analisa o mérito da PEC

Postado em: 09-12-2021 às 16h26
Por: Maria Paula Borges
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Segundo deputados, é provável que Lira dissolva a comissão especial que analisa o mérito da PEC | Foto: Adriano Machado/Crusoé

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pode enterrar de vez a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza a prisão após condenação em segunda instância. Segundo deputados que defendem a aprovação da matéria, dentre as alternativas nas mãos de Lira, é provável que ele dissolva a comissão especial que analisa o mérito da PEC e arquive o texto sem votá-la.

Após partidos do Centrão e da oposição promoverem uma mudança em peso de membros do colegiado, a votação do relatório do deputado Fábio Trad (PSD-MS) foi adiada, na última quarta-feira (8/12). Parlamentares favoráveis à proposta foram substituídos por aqueles que são contrários ao texto.

O relator pediu o adiamento da votação devido ao receio de a PEC ser derrotada na comissão. Segundo informações, Lira pretendia ver a confusão da PEC resolvida ainda em 2021, uma vez que o receio do presidente da Câmara é que uma prorrogação nos debates ajude o ex-juiz Sergio Moro, pré-candidato à presidência da república pelo Podemos, um dos principais adversários de Bolsonaro, que é aliado de Lira nas eleições de 2022.

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Entretanto, existem duas opções menos prováveis nas mãos de Lira, sendo a primeira delas, levar a PEC diretamente ao plenário, sem votação na comissão especial. A segunda alternativa seria ganhar tempo para a comissão debater o texto de Trad, por meio de novas audiências públicas.

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