Anatel cria código exclusivo para consumidor identificar chamadas de telemarketing; confira

Número permite que o consumidor identifique as chamadas e decida se quer atender ou não

Postado em: 10-12-2021 às 17h11
Por: Maria Paula Borges
Número permite que o consumidor identifique as chamadas e decida se quer atender ou não | Foto: reprodução

Empresas que ofertam serviços por telemarketing ativo deverão usar outro código, agora o 0303, a partir de 2022. A determinação foi feita pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), nesta sexta-feira (10/12) e com esse número, o consumidor poderá identificar as chamadas de telemarketing e decidir se quer atender a ligação.

O prazo para implementação das regras é de 90 dias para prestadoras de telefonia móvel e 180 dias para operadoras de telefonia fixa. De acordo com a Anatel, telemarketing ativo é a prática de oferta de produtos ou serviços por meio de ligações ou mensagens telefônicas, previamente gravadas ou não.

O novo código será de uso exclusivo e obrigatório para atividades de telemarketing ativo e as redes de telecomunicações devem permitir a identificação clara, no visor do aparelho do usuário, desse número. As operadoras devem ainda realizar o bloqueio preventivo de chamadas originadas de telemarketing ativo a pedido do consumidor.

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Além disso, o código de conduta delibera como responsabilidade das operadoras de telecomunicação o monitoramento para impedir o uso do número fora do que determina a agência. Dessa forma, o recurso de restringir chamadas do contato em caso de solicitação do consumidor deve reduzir as ligações de televendas.

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