Ministério da Infraestrutura quer saber aceitação de possível retorno do transporte ferroviário no Brasil; entenda

O período de apresentação de propostas começou nesta quarta-feira (15) e segue pelos próximos 45 dias.

Postado em: 15-12-2021 às 16h57
Por: Almeida Mariano
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O período de apresentação de propostas começou nesta quarta-feira (15) e segue pelos próximos 45 dias. Foto: Ilustrativa

O período de consulta pública para a apresentação de propostas para a Política Nacional de Transporte Ferroviário de Passageiros começou nesta quarta-feira (15) e vai até o final de janeiro. A consulta está sendo preparada pelo Ministério da Infraestrutura em parceria com a Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos).

 A consulta ficará aberta à sociedade pelos próximos 45 dias, na busca por manifestações e contribuições visando uma proposta legislativa de projeto de lei que seja “aderente aos anseios e expectativas” da população. As sugestões poderão ser apresentadas por meio do portal Participa+Brasil. A proposta dessa política pública pretende equacionar o problema da reduzida participação do transporte ferroviário no atendimento aos deslocamentos de pessoas pela malha ferroviária federal.

O secretário Nacional de Transportes Terrestres, Marcello Costa, ao apresentar a minuta da Política Nacional do Transporte Ferroviário de Passageiros, afirmou que “Precisamos de uma legislação específica para o setor, de forma a dar fomento e sustentação a essa iniciativa, no que diz respeito ao transporte ferroviário de passageiros”.

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