Marcelo Queiroga classifica ameaças feitas aos servidores da Anvisa como criminosas

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, classificou as ameaças feitas aos servidores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) como criminosas. As mensagens contra diretores e servidores da Anvisa surgiram após o órgão se manifestar favorável à aplicação do imunizante Pfizer em crianças de 5 a 11 anos de idade.

Na ocasião Queiroga afirmou que já sofreu ameaças decorrentes do exercício do cargo, acrescentando ainda não ver problema em tornar público o nome dos servidores da Anvisa responsáveis por analisar a imunização de crianças, conforme foi proposto pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). “O serviço público se caracteriza pela publicidade de seus atos. Então, todos os técnicos que se manifestam em processos administrativos têm que ser publicitados os atos. A não ser aqueles atos mais restritos. Não há problema em se ter publicidade dos atos da administração. Isto é até um requisito da Constituição Federal”, afirmou.

Além disso, Queiroga justificou sua decisão de aguardar uma nova manifestação da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização, que já se pronunciou a favor, sobre a possibilidade de o ministério autorizar a vacinação infantil contra a Covid-19. “Por segurança. Temos que dar respostas à sociedade. Sobretudo aos pais, que querem ter segurança para levar seus filhos para as salas de vacinação”, acrescentou.

Evidências científicas disponíveis, incluindo informações apresentadas pelo consórcio Pfizer-BioNTech, os técnicos da Anvisa concluíram que a vacina da Pfizer pode ser eficaz na prevenção de manifestações graves e potencialmente fatais da Covid-19 quando administradas no esquema de duas doses na faixa etária em questão.

Na última sexta-feira (17/12), a diretoria da Anvisa divulgou uma nota criticando a hipótese de divulgação dos nomes dos servidores responsáveis pelo processo de análise dos imunizantes, garantindo que o trabalho é baseado em métodos científicos e que repudia qualquer ameaça. “A Anvisa está sempre pronta a atender demandas por informações, mas repudia e repele com veemência qualquer ameaça, explícita ou velada que venha constranger, intimidar ou comprometer o livre exercício das atividades regulatórias e o sustento de nossas vidas e famílias: o nosso trabalho, que é proteger a saúde do cidadão”, afirma.

A diretoria da Anvisa pediu à Polícia Federal e a outros órgãos federais, no último domingo (19/12), providências para que as ameaças sejam apuradas.

A Associação dos Servidores da Anvisa (Univisa), por meio de nota, lembrou que as conclusões do corpo técnico da Anvisa foram tiradas com participação de especialistas da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), Sociedade Brasileira de Imunologia (SBI) e Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP).

Segundo a entidade, divulgar a identidade dos envolvidos na análise técnica colocaria em risco a vida e integridade física dos servidores.