Ministério da Defesa gasta verba da Covid para comprar filé mignon e picanha, afirma TCU

O Ministério da Defesa gastou recursos destinados ao enfrentamento da Covid-19 para a compra de filé mignon e picanha. A constatação é de uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União). Segundo informações do levantamento sigiloso feito pela Selog (Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas), foram usados R$ 535 mil em itens considerados de luxo.

A auditoria foi aberta para investigar supostas irregularidades na aquisição de gêneros alimentícios desde 2017. Chamaram a atenção dos técnicos os gastos das Forças Armadas durante a pandemia em 2020. Os auditores esperavam que, como consequência do regime telepresencial de trabalho, houvesse redução de gastos com alimentação. Não foi o que ocorreu com o Ministério da Defesa, que ao contrário dos outros Ministérios, aumentou essas despesas.

A assessoria de imprensa da Defesa afirmou, em nota, que as atividades do Exército, da Marinha e da Aeronáutica foram mantidas na pandemia. Isso inclui a alimentação fornecida às tropas, afirmou o órgão. No entanto, a auditoria constatou que, dentre os órgãos superiores dos três Poderes, a Defesa foi o que mais gastou recursos para compra de itens considerados não essenciais. Destacam-se bacalhau, salmão, camarão e bebidas alcoólicas.

“Ressalte-se que, dos recursos destinados ao combate à pandemia Covid-19 utilizados indevidamente para aquisição de itens não essenciais (aproximadamente R$ 557 mil), 96% foram despendidos pelo Ministério da Defesa”, revelou o documento. Esse porcentual representa os R$ 535 mil.

O tribunal lembrou que o Estatuto dos Militares prevê que a alimentação, por meio do fornecimento de refeições, é direito dos militares em atividade. Porém, a corte afirmou que, diante da realidade brasileira, “não parece razoável alocar os escassos recursos públicos na compra de itens não essenciais, especialmente durante a crise sanitária, econômica e social pela qual o país está passando, decorrente da pandemia”.

Segundo o tribunal, a aquisição de comida por órgãos públicos “deve ter por finalidade o fornecimento de alimentação saudável, balanceada e adequada para suprir as necessidades nutricionais básicas de seu público-alvo”. Já os itens “não essenciais, supérfluos ou de luxo” são alimentos e bebidas de alto custo que não fazem parte de uma alimentação básica padrão, segundo a auditoria. Veja o balanço:

ITENS DE LUXO

R$ 557 mil
foram gastos em itens não essenciais com recursos da Covid-19

R$ 535 mil
desse total correspondem a despesas da Defesa, ou 96% do total

GASTOS COM ALIMENTAÇÃO, DE 2017 A 2021

• Ministério da Defesa: R$ 4 bilhões
• Ministério da Educação: R$ 2 bilhões
• Ministério da Saúde: R$ 567 milhões

Informações levantadas pelo Jornal Folha de S.Paulo