Bolsonaro sanciona volta da propaganda partidária no rádio e na TV e veta compensação fiscal a emissoras
A duração do programa dependerá do desempenho de cada partido nas eleições.
Por: Victoria Lacerda
Através do texto publicado no “Diário Oficial da União” desta terça-feira (4/01), o atual presidente Jair Bolsonaro (PL), sancionou, com um veto, o projeto que retoma a propaganda partidária no rádio e na televisão.
A publicidade obrigatória dos partidos havia sido revogada em 2017, porém através da nova proposta, foi aprovada pela Câmara em outubro e pelo Senado em dezembro de 2021. Vale lembrar que existe uma diferença entre o horário eleitoral e a propaganda partidária, a publicidade é uma transmissão anual que beneficia todos os partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), funcionando como forma de divulgação para atrair novos filiados.
O texto aprovado no Senado previa o custeio da propaganda por meio do fundo partidário. A proposta, no entanto, foi alterada na Câmara, e o fundo partidário foi substituído pela compensação fiscal.
Importante ressaltar que Bolsonaro vetou um trecho importante que previa uma compensação fiscal às emissoras de rádio e televisão a partir da média de faturamento das emissoras no horário das inserções. A duração do programa dependerá do desempenho de cada partido nas eleições.
*Com informações da Folha de São Paulo
